RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- TRE-SP entrega ao MP eleitoral relatório sobre dez vereadores suspeitos de envolvimento com PCC;
- Inundações na Espanha deixam 51 mortos e dezenas de feridos;
- CCJ da Câmara aprova versão final de texto que limita julgamentos do STF;
- Kamala diz que liberdade dos EUA não deve ser sacrificada por ‘tirano mesquinho’ em discurso final;
- STF devolve direitos políticos a Pezão, que volta à vida pública seis anos após prisão;
- Bolívia: governo acusa Evo Morales de armar ‘teatro’ com suposto atentado;
- Lira anuncia apoio a Hugo Motta à sucessão na Câmara;
- Eleição nos EUA: urnas eleitorais são incendiadas em 2 Estados;
- Michelle Bolsonaro pede que STF reconsidere negativa de queixa-crime contra Erika Hilton;
- Ataque israelense mata pelo menos 34 pessoas no norte de Gaza;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Governo vai ampliar número de cidades que terão vacina de dengue;
- Rússia enviará mais de 10 mil soldados da Coreia do Norte para a linha de frente, segundo Pentágono;
- Nono voo da FAB chega a Guarulhos com 221 repatriados;
- Ataques de Israel matam 90 em Gaza, 60 no Líbano e irritam EUA;
- Governo do Rio quer cooperação dos EUA para barrar entrada ilegal de fuzis no Estado;
- Presidente da Colômbia propõe pacto das Américas na COP 16;
- Bolsonaro negocia apoio do PL nas eleições para presidência da Câmara e do Senado;
- Espanha indica novo embaixador à Argentina depois de briga com Milei;
- Câmara vota nesta quarta-feira segunda etapa da Reforma tributária;
- Israel corta relação com agência humanitária da ONU na Faixa de Gaza e intensifica crise no enclave;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Assembleia Legislativa do Amazonas deve eleger novos dirigentes para 2025/2026, decide STF;
- STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios;
- STF recebe informações sobre reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
- STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins;
- STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- ICMS/SP: Estabelecida a base de cálculo da ST nas operações com medicamentos e produtos farmacêuticos;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- CARF reconhece parcialmente créditos presumidos de IPI a cooperativa agroindustrial;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 30 de outubro 2024
Elaborado por Nathália Alves
