RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Solidariedade pede ao STF suspensão imediata da Lei das Bets e inconstitucionalidade de apostas;
- Trump e Zelenski se encontram em após críticas do republicano à guerra na Ucrânia;
- Marçal vende vídeo de apoio a candidatos a vereador que doarem R$ 5 mil para campanha dele;
- Hezbollah confirma morte de chefe da milícia radical do Líbano; Israel se prepara para retaliação;
- STF proíbe uso de recursos públicos para eventos que exaltem a ditadura militar;
- Japão: novo primeiro-ministro planeja dissolver parlamento e antecipar eleições no país;
- Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, que delatou Lula na Lava Jato;
- Bombardeio israelense mata chefe do Hamas no Líbano
- Dilma Rousseff recebe ‘Medalha da Amizade’ de presidente chinês Xi Jinping;
- Estados Unidos autorizam Forças Armadas a reforçar presença no Oriente Médio;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Governa publica medida provisória com distribuição de R$ 1,659 bi entre ministérios;
- Israel bombardeia centro de Beirute pela primeira vez nos combates atuais com Hezbollah;
- Debate Folha/UOL reúne candidatos à Prefeitura de SP nesta segunda-feira;
- Secretário de defesa dos EUA adverte Irã sobre ataques contra americanos;
- Dois homens são denunciados à Justiça por provocar incêndios nas Serras dos Mascates e da Beleza;
- Israel ataca porto e usinas de energia usadas pelos Houthis no Iêmen;
- Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS;
- Furacão Helene deixa 40 mortos nos EUA e 4 milhões sem energia na costa leste;
- Haddad: Cerca de 500 a 600 sites de apostas vão sair do ar nos próximos dias;
- Ucrânia diz que atingiu esconderijo de mísseis iranianos na Rússia;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- RFB e SECEX comentam, na segunda-feira (30/9), nova sistemática nas operações de importação - Declaração Única de Importação;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Empresas excluídas do Simples Nacional devem seguir regras específicas para apuração de contribuição previdenciária e adesão ao regime de CPRB no ano subsequente;
- SP: Sefaz-SP disponibiliza ferramenta para correção de ICMS DIFAL;
- Em comunicado, Receita Federal almeja ampliar tributação sobre créditos presumidos de ICMS, segundo especialistas;
- Decisão confirma direito ao creditamento de PIS/COFINS sobre insumos em parcerias rurais;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- CT-e Simplificado começa em outubro;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 30 de setembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
