RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Bolsonaro chama acusação de golpe de ‘ficção’, clama por anistia e diz que Moraes ‘tem que ceder’;
- Venezuela aprova lei que prevê até 30 anos de prisão para quem apoiar sanções internacionais;
- Toffoli rejeita pedido de Cabral para anular decisões de processo da Operação Lava Jato;
- Suécia acusa China de romper cabos submarinos no Mar Báltico;
- STF retoma julgamento de responsabilidade das redes e ministros criticam atuação de big techs;
- Milhares de libaneses deslocados retornam da Síria com a manutenção do cessar-fogo com Israel;
- Glauber Braga renunciará ao comando de comissão e abre mão de testemunhas em processo de cassação;
- Putin diz que centros de decisão em Kiev podem ser atingidos por novo míssil da Rússia;
- Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários;
- ‘Com cessar-fogo no Líbano, Brasil pode indicar embaixador para Israel’, diz diplomata israelense;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Nunes Marques arquiva queixa-crime de Boulos contra Tarcísio por declaração sobre PCC;
- Venezuela aprova lei que criminaliza apoio às sanções ao país;
- Isenção parcial de IR valerá para salários entre R$ 5 mil e R$ 6.980, esclarece Fazenda;
- Síria e Rússia bombardeiam área rebelde após combates com ao menos 180 mortos;
- Barroso quer concluir julgamento do Marco Civil da Internet ainda este ano;
- Primeiro-ministro da França cancela aumento de impostos sobre energia;
- INSS lança cartão que permite antecipar até R$ 150 de benefícios;
- Geórgia suspende até 2028 processo para entrar na União Europeia;
- Assembleia aprova PEC que permite migrar verba da educação;
- Ucrânia tem primeiro aumento de impostos desde o início da guerra;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Marco Civil da internet: relator defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas;
- STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas e plataformas digitais;
- ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Antecipação de parcelas dos Parcelamentos Ordinário e Especial do Simples Nacional já é possível;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Federal: Prorrogação de vigência da Medida Provisória que instituiu o adicional da CSLL para empresas multinacionais;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Carf nega crédito de IPI sobre peças e devoluções com base em controle de estoque inadequado;
- STF declara inconstitucional compensação automática de dívidas tributárias com precatórios;
- Receita Federal reforma solução de consulta que tratava de créditos de PIS e COFINS do comércio atacadista de álcool;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 29 de novembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
