RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sérgio Moro;
- Hezbollah nomeia Naim Qasem como novo líder após morte de Nasrallah;
- PGR propõe ao STF acordo de não persecução penal para Janones em caso da ‘rachadinha’;
- Maduro diz que Itamaraty conspira contra Venezuela e pede pronunciamento de Lula sobre veto no Brics;
- Fachin arquiva inquérito sobre propina de farmacêutica a Renan Calheiros e Eduardo Braga;
- Ataque israelense mata pelo menos 34 pessoas no norte de Gaza;
- MP vai apurar denúncias de propaganda irregular em pedido de votos de governador do Pará em Santarém;
- Filipinas: número de mortes provocadas por tempestade tropical passa de 100;
- Eduardo Suplicy é diagnosticado com câncer linfático e inicia tratamento;
- Parlamento de Israel aprova lei que proíbe agência de refugiados da ONU em seu território;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Enel SP tem eventual cancelamento relatado por diretora da Aneel de perfil moderado;
- Biden antecipa o voto;
- Queixa-crime de Boulos contra Tarcísio deve ser arquivada no TSE, afirmam especialistas;
- Israel aprova leis que ameaçam trabalho de agência da ONU para refugiados palestinos;
- Randolfe espera aprovar pelo menos IBS e CBS da reforma tributária neste ano;
- Cem mil palestinos estão sem suprimentos básicos e impedidos de deixar norte de Gaza, diz serviço civil local;
- Lira quer solução de ‘meio-termo’ para anistia a golpistas;
- Otan diz que tropas da Coreia do Norte foram enviadas para a linha de frente da guerra na Ucrânia;
- Padilha admite que Senado deve alterar projeto da regulamentação da reforma tributária;
- Irã diz que busca a diplomacia para evitar guerra com Israel;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Atos antidemocráticos: STF condena mais 14 réus pela participação nos eventos de 8/1;
- STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro;
- Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Federal: Novas diretrizes de transparência tributária;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Municípios recebem R$ 1,4 bilhão em repasse semanal de ICMS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- CARF confirma impossibilidade de compensação de CSLL retida em períodos anteriores à apuração;
- STF avalia uso de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS e pode impactar Estados com leis semelhantes;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 29 de outubro 2024
Elaborado por Nathália Alves
