RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Michelle Bolsonaro diz que delação de Cid é ‘cortina de fumaça’ e sugere motivos para divulgação;
- Trump encerra programa de Biden que aceitou 600 mil venezuelanos como refugiados;
- Dino retira restrição de emendas para fundações que tiveram falta de transparência apontada pela CGU;
- Putin se diz aberto a negociações com a Ucrânia, mas sem dialogar diretamente com Zelenski;
- PGR defende que STF decida se Lei da Anistia se aplica a militares acusados de matar Rubens Paiva;
- Trump assina decreto executivo para restringir transição de gênero para menores de 19 anos;
- Janja e ministro devem ir a Roma por chefia brasileira de Aliança contra a Fome;
- ONU nomeia general brasileiro para comandar força de combate em meio aos conflitos no Congo;
- Gleisi vai ser ministra do governo Lula e PT terá presidente com mandato-tampão até julho;
- Juíza federal bloqueia temporariamente o congelamento de subsídios determinado por Trump;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Tesouro adota medidas que restringem concessão de operação de crédito com garantia da União;
- Premiê do Japão mira importações de gás de xisto como gesto diplomático a Trump;
- São Paulo mantém ICMS sobre o querosene da aviação em 12% em troca de aumento de voos no Estado;
- Dinamarca busca aliados para defender a Groenlândia;
- Governo monta 'Operação Acolhida' para deportados brasileiros em Confins;
- Líder da Coreia do Norte afirma que programa nuclear continuará 'indefinidamente';
- Lula se reúne com Febraban e bancos para discutir mudanças no crédito consignado;
- Trump pressiona Índia a comprar mais armas dos EUA em reequilíbrio comercial;
- Detran deixa de cobrar taxa para atualizar endereço da CNH em SP;
- Casa Branca suspende todos os subsídios e empréstimos federais;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF libera emendas a mais quatro entidades que estavam com repasses suspensos;
- Núcleo de processos complexos do STF vai analisar efeitos da privatização de cemitérios em São Paulo;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Previdenciário: Nova Portaria do INSS Altera Regras para Reavaliação do BPC;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- STF revisita cobrança de ICMS em transferências interestaduais entre filiais da mesma empresa;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Produtor rural é obrigado a emitir NF-e e da NFC-e a partir de 03/02;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 29 de janeiro 2025
Elaborado por Nathália Alves
