RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Lula sanciona, com um veto, criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais;
- Rússia faz ataque ‘em massa’ com mísseis e drones contra infraestrutura energética da Ucrânia;
- Bolsonaro se diz ‘perseguido’ e não descarta exílio em embaixada;
- Trump e Sheinbaum conversam sobre migração na fronteira EUA-México em meio a tensões tarifárias;
- Presidente da CCJ escolhe deputado bolsonarista para relatar projeto que veta militares na política;
- Coreia do Norte usa nova arma contra a Coreia do Sul;
- STF deve aumentar responsabilidade de redes sociais em julgamento;
- França sugere que não prenderia Netanyahu em uma possível visita ao país, apesar do mandado do TPI;
- Ministério Público do TCU pede suspensão do ‘bônus’ a ministros aprovado por tribunais superiores;
- FBI investiga ameaças de ataque a bomba contra indicados para segundo governo de Trump;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Corte de R$ 70 bi em 2 anos contrasta com maior isenção para IR;
- Rússia ataca instalações de energia da Ucrânia e deixa mais de 1 milhão de pessoas sem energia;
- Haddad: Governo vai retomar debate sobre supersalários e apresentar um projeto para regular o tema;
- Fornecedores de Nvidia e Intel reavaliam planos para México após ameaça de tarifas de Trump;
- CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal no país;
- Senador republicano propõe extinguir Departamento de Educação dos EUA;
- Moraes abre investigação contra juiz que atuou no TSE e foi citado em inquérito de tentativa de golpe;
- Congresso do Chile aprova orçamento para 2025;
- Deputados aprovam PEC que tira recursos da Educação em SP;
- Manifestantes fogem da capital do Paquistão com aumento da repressão do governo;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF começa a julgar ações sobre regras do Marco Civil da Internet para remoção de conteúdos;
- STF mantém uso de símbolos religiosos em prédios públicos como manifestação histórico-cultural;
- STF mantém decisão que determinou cumprimento da pena de Robinho;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- EFD ICMS/IPI: Observância das regras especificadas para a geração de EFD;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- STJ amplia escopo de tese sobre PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 28 de novembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
