RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Na véspera de ida de Lula a SP, TCU dispensa auditoria e libera projeto do túnel Santos-Guarujá;
- China tomará ‘todas as medidas necessárias’ em resposta às novas tarifas de Trump;
- Líder do PT na Câmara aciona PGR contra Eduardo Bolsonaro por crimes contra a soberania;
- Juiz dos EUA decide que demissões em massa promovidas por Trump no governo são ilegais;
- Congresso estica feriado de Carnaval e vai ficar sem sessões até 11 de março;
- Premiê britânico se reúne com Trump nos EUA, mas não consegue garantias de segurança para a Ucrânia;
- Lewandowski apresenta versão da PEC da Segurança Pública que inclui guardas municipais;
- Militares trans devem ser expulsos das Forças Armadas dos EUA, indica Pentágono;
- Primeira Turma do STF tem maioria para tornar Léo Índio réu por depredação no 8 de Janeiro;
- Líder curdo pede ao PKK que deponha as armas para encerrar conflito separatista na Turquia;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- STF já tem dois votos para homologar acordo sobre emendas;
- Trump anuncia tarifa adicional sobre China e confirma taxas sobre México e Canadá em 4 de março;
- Zanin se diz apto a julgar Bolsonaro no STF;
- Exército de Israel admite falha em prevenir ataque de 7 de outubro, em relatório;
- Juiz declara decreto que proíbe mototáxi inconstitucional;
- Trump diz que está inclinado a apoiar o acordo do Reino Unido sobre as Ilhas Chagos;
- Gilmar Mendes calcula que podem existir 80 investigações sobre emendas no STF;
- Equipes da Rússia e dos EUA se encontram em Istambul para negociações diplomáticas;
- Primeira Turma analisa denúncia contra três deputados do PL;
- Rei Charles convida Trump para visita de Estado inédita ao Reino Unido;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF reafirma que defesa de ex-presidente Bolsonaro teve acesso às provas que embasam denúncia;
- STF reafirma soberania do Brasil e independência do Judiciário;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Receita Federal define forma e prazo para que os administradores de fundos comuniquem o não recolhimento do IRRF pela falta de provimento de recursos;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Previdenciário: Limite de descontos referentes ao pagamento da antecipação salarial;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 28 de fevereiro 2025
Elaborado por Nathália Alves
