RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Procurador-geral da República impõe sigilo às suas viagens e omite motivos e destinos;
- Putin quer negociar trégua com a Ucrânia nas linhas atuais do campo de batalha, diz agência;
- Haddad vai ao Vaticano defender taxação global de super-ricos;
- Espanha, Irlanda e Noruega reconhecem oficialmente Estado palestino, em pressão diplomática a Israel;
- STF mantém decisão do CNJ que afastou desembargador do TRF-6 por morosidade;
- Julgamento de Trump entra nas alegações finais;
- Zambelli convoca manifestação contra Lula na Avenida Paulista para 9 de junho;
- Chefe de gabinete de Milei renúncia na Argentina;
- Defesa de Chiquinho Brazão quer transferência para a Papuda para ele ir a sessões que podem cassá-lo;
- Netanyahu classifica ataque de Israel a campo de refugiados de Gaza como ‘acidente trágico’;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Governo Lula e sindicato minoritário de professores fecham proposta de reajuste salarial;
- Le Pen propõe aliança de extrema direita com Meloni para as eleições europeias;
- Haddad diz que MP terá medida única para compensar desoneração da folha de pagamentos;
- Espanha enviará tanques e sistema de mísseis americanos à Ucrânia;
- Rio Grande do Sul pede à União reposição das perdas com arrecadação após tragédia climática;
- Israel bombardeia Rafah após Corte de Haia determinar interrupção de ataques na região;
- Governo adia novamente portaria que restringe trabalho aos feriados;
- Biden vai voltar a taxar centenas de produtos chineses;
- Senado deve votar semana que vem projeto que cria Letras de Crédito de Desenvolvimento, diz Mercadante;
- Hamas lança mísseis contra Tel Aviv pela primeira vez em quatro meses;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral;
- STF mantém apuração do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade;
- STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal;
- União deve definir destino de valores obtidos com condenações e delações, decide STF;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- SP: Inclusão da empresa especificada para beneficiamento de tratamento diferenciado no cumprimento de obrigações relativas ao ICMS na prestação de serviço com EHC e EAC;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Rio Grande do Sul/ICMS - Geração do DANFE volta a ser disponibilizada para MEIS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Quarto repasse de recursos do ICMS de maio garante 1,4 bilhão às prefeituras paulistas;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- STJ decide que produtos isentos de IPI não geram crédito presumido;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 28 de maio 2024
Elaborado por Nathália Alves
