RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Governo Lula e Congresso apresentam ao STF plano de trabalho conjunto para destravar emendas;
- Irã acelera produção de urânio para uso em armas e tensões com os Estados Unidos aumentam;
- Gonet pede arquivamento de investigação sobre Ibaneis no 8 de Janeiro;
- Trump descarta amplas garantias de segurança para a Ucrânia após fim da guerra e veta adesão à Otan;
- TCU ignora pedido de multa e livra general de punição em julgamento de 1 minuto;
- Israel diz que não vai se retirar de área estratégica de Gaza e coloca trégua com Hamas em risco;
- Hugo Motta proíbe faixas e ordena uso de terno e gravata na Câmara após brigas no plenário;
- Coreia do Norte mandou mais tropas à Rússia para apoiar sua guerra contra a Ucrânia, diz Seul;
- Eduardo Bolsonaro vai presidir Comissão de Relações Exteriores da Câmara, diz líder do PL;
- Trump anuncia fim da licença concedida por Biden que autoriza Chevron a operar na Venezuela;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Orçamento 2025 deve ser votado na 2ª quinzena de março;
- Comissão da Câmara dos EUA aprova projeto que permite barrar Alexandre de Moraes no país;
- Justiça de SP suspende decreto de Tarcísio que autoriza concessão de escolas;
- União Europeia promete reagir 'firmemente' contra tarifas de Trump;
- Advogado de Braga Netto se reúne com Zanin e cobra 'direito de defesa';
- Câmara dos EUA aprova plano de orçamento que prevê trilhões em cortes de impostos e nos gastos;
- Dino homologa proposta do governo e do Congresso e libera execução de emendas;
- Israel e Hamas resolvem impasse para finalizar troca de reféns por prisioneiros;
- Lewandowski inclui guardas municipais na PEC da Segurança Pública;
- Trump diz que Zelensky irá à Casa Branca assinar acordo de minerais com os EUA;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF retoma discussão sobre prazo para mover ação rescisória com base em suas decisões;
- Relator homologa plano para dar transparência a emendas ao Orçamento da União;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- São Paulo/ICMS - Maior volume de ICMS de fevereiro injeta mais de R$ 1,7 bilhão na conta dos municípios paulistas;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- STJ define que seguro garantia de ICMS pode ser cobrado mesmo após término do Regime Especial;
- Fazenda confirma isenção de IR sobre juros de mora em salários atrasados, mas mantém incidência de contribuição previdenciária;
- STJ define recurso repetitivo sobre inclusão de PIS e COFINS na base do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 27 de fevereiro 2025
Elaborado por Nathália Alves
