RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Moraes deve enviar nesta terça à PGR indiciamento de Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe;
- Apoiadores de ex-primeiro-ministro tomam capital paquistanesa em protesto;
- Pacto pela Democracia apresenta 14 propostas para reformar a Câmara dos Deputados;
- Trump promete tarifa de 25% sobre México e Canadá e 10% sobre China no primeiro dia de governo;
- STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em prédios públicos;
- Embaixador de Israel nos EUA diz que cessar-fogo com Hezbollah deve ser concluído ‘em alguns dias’;
- PF marca para quinta depoimento de militar investigado por tramar morte de Lula, Alckmin e Moraes;
- Procurador abandona acusações contra Trump sobre interferência eleitoral e documentos confidenciais;
- PSOL lança candidatura de Pastor Henrique Vieira à presidência da Câmara;
- ‘Estamos em crise diplomática’, diz embaixador de Israel no Brasil sobre relação com governo Lula;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Bolsonaro nega tentativa de golpe, mas diz que cogitou decretar estado de sítio;
- Em meio ao aumento de tensões com os EUA, China cria lei para fortalecer segurança energética;
- Governo discute medidas para modernizar e ampliar a eficiência das estatais federais;
- Candidato pró-Rússia lidera 1º turno da eleição presidencial na Romênia;
- MP prevê emendas parlamentares como fonte de financiamento de combate a incêndios florestais;
- Reunião do G7 tem guerra na Ucrânia e pressão sobre a China como prioridades;
- Haddad diz que reunião com Lula foi definitiva e que pacote para corte de gastos foi pacificado;
- Conferência na Coreia do Sul reúne países por acordo global sobre poluição dos plásticos;
- CCJ da Câmara vota PEC contra aborto nesta terça-feira;
- Alemanha elabora lista de bunkers em meio a tensões com a Rússia;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas;
- STF atualiza regras para devolução de petições e otimiza processamento judicial;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Federal: Regras de tributação sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Prefeituras recebem R$ 1,6 bilhão na maior transferência de ICMS de novembro;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Ato interpretativo da Fazenda traz abordagem sobre prorrogação de benefícios tributários relativos ao IPI;
- Partido Verde contesta incentivos fiscais para agrotóxicos no STF em primeira ação contra reforma tributária;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 26 de novembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
