RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Ministro dá prazo de cinco dias para PF concluir investigação contra Bolsonaro por ataques às urnas;
- Negociações de cessar-fogo devem atrasar após discurso de Netanyahu nos EUA, diz oficial israelense;
- Governo Lula não descarta volta de Paulo Pimenta à Secretaria de Comunicação;
- Candidato opositor da Venezuela lamenta decisão do TSE que cancelou envio de observadores;
- Ministério dos Direitos Humanos aprova pedido de perdão a indígenas Kaiowá por violência na ditadura;
- Kamala e Biden pressionam Netanyahu a fechar acordo de cessar-fogo com o Hamas, diz Casa Branca;
- Eleições 2024: Mesários têm até 30 de agosto para transferir seção;
- Alemanha: aeroporto de Frankfurt suspende voos após manifestantes climáticos bloquearem pista;
- Moraes cobra de Daniel Silveira multa de 175 mínimos e nega colocar ex-deputado em regime semiaberto;
- Obama anuncia apoio à candidatura presidencial de Kamala Harris;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- STJ limita greve do INSS e determina que 85% das equipes trabalhem;
- Sabotagem paralisa trens da França no dia da abertura olímpica;
- Declaração de cooperação tributária foi aclamada por ministros do G20 e será divulgada amanhã, diz Haddad;
- Ministro da Economia da Argentina se encontra com chefe do FMI no Brasil;
- AGU atua para baixar volume de precatórios da previdência;
- 'Não vou me silenciar', diz Kamala a primeiro-ministro de Israel sobre Gaza;
- Ministério da Saúde estabelece ações que serão apoiadas até o fim de 2024 no território do RS;
- Na Austrália, cresce apoio à construção da primeira usina nuclear, mas governo resiste;
- INSS prepara leilão de folha de pagamento;
- Com inflação ainda elevada, expectativa de retomada na Argentina fica para 2025;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Simples Nacional: honorários de sucumbência para advogados deve ser incluso na receita bruta para fins de tributação, segundo a Fazenda;
- Exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após julgamento do STF por empresa com decisão judicial desfavorável;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Solução da IOB audita e faz o envio automatizado em escala do SPED;
- DET: MEI e empregadores domésticos têm até dia 1º de agosto para se cadastrar;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 26 de julho 2024
Elaborado por Nathália Alves
