RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Lula deflagra reforma ministerial, demite Nísia do Ministério da Saúde e nomeia Padilha;
- Ucrânia diz ter fechado acordo com Trump para que EUA explorem seus recursos minerais;
- Justiça nega pedido de indenização de Bolsonaro contra Boulos por fala sobre morte de Marielle;
- Israel quer estender primeira fase do cessar-fogo com Hamas em meio a negociações estagnadas em Gaza;
- Governo de SP edita áudio e apaga fala de Tarcísio criticando denúncia da PGR contra Bolsonaro;
- Casa Branca mudará regra para cobertura da imprensa e escolherá jornalistas com acesso a Trump;
- Justiça dos Estados Unidos nega liminar do Rumble e da Trump Media contra Alexandre de Moraes;
- Boric decreta estado de exceção e toque de recolher após apagão no Chile;
- Bolsonaro diz que Cid foi ‘torturado’ e retoma narrativa de que 8/1 foi planejado pela esquerda;
- Rússia rejeita declarações de Trump e reforça oposição ao envio de tropas europeias para Ucrânia;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Bolsonaro tem até 6 de março para apresentar defesa ao STF;
- Câmara dos EUA aprova plano de orçamento que prevê trilhões em cortes de impostos e nos gastos;
- Com votação marcada para dia 11, liberação de emendas só acontecerá a partir de maio;
- Equipe de Trump reforça restrições de chips para a China impostas por Biden;
- Silvio Almeida depôs por cerca de 3 horas à PF sobre denúncias;
- Tribunal conclui julgamento de impeachment de presidente da Coreia do Sul;
- Deputados aprovam recuperação de impostos por pequeno exportador;
- China alerta que plano dos EUA de endurecer restrições aos semicondutores terá efeito reverso;
- Erika Hilton protocola PEC que acaba com escala de trabalho 6x1;
- Trump quer criar “gold card” para garantir cidadania americana a estrangeiros ricos;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul;
- Plenário do STF volta a julgar nesta quarta-feira (26) o recurso que discute a incidência do ISS “em operação de industrialização por encomenda”;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Igualdade salarial: empresas têm até 28/02 para prestar as informações complementares;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Instrução Normativa RFB nº 2253, de 21 de fevereiro de 2025;
São Paulo, 26 de fevereiro 2025
Elaborado por Nathália Alves
