RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Justiça acolhe denúncia contra diretores de empresa de ônibus ligada ao PCC e bloqueia R$ 596 mi;
- Oficial do Hamas diz em entrevista que grupo deixará armas se houver criação de um Estado palestino;
- Congresso cede a apelo de governo Lula e adia votação de vetos do presidente Lula;
- Primeiro-ministro da Espanha cancela compromissos e avalia renúncia após denúncias contra esposa;
- Moraes não vê ‘elementos concretos’ de que Bolsonaro pediu asilo em embaixada e manda arquivar caso;
- Ucrânia está usando mísseis de longo alcance enviados secretamente pelos EUA, dizem autoridades;
- Google proíbe anúncios políticos nas eleições de 2024 para cumprir normas do TSE;
- Floresta amazônica se torna 'refém' dos guerrilheiros em negociações na Colômbia;
- CCJ aprova proposta que autoriza Estados a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo;
- Nicolás Maduro mostra cédula eleitoral com sua foto repetida 13 vezes e ironiza: ‘ditadura’;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Governo entrega regulamentação da reforma ao Congresso e estima alíquota média de 26,5%;
- Alemanha retoma cooperação com agência da ONU para refugiados palestinos;
- BNDES aprova R$ 45,4 milhões para Butantan desenvolver vacina contra gripe;
- Biden assina lei para enviar US$ 1 bi em armas com urgência à Ucrânia;
- Lula pede regime de urgência na tramitação de projeto que recria o DPVAT;
- ONU pede investigação sobre valas comuns em hospitais de Gaza invadidos por Israel;
- Governo pede que STF declare constitucionalidade de limitar compensações tributárias por decisões judiciais;
- UE lança novas apurações antissubsídios contra a China antes de visita de Xi;
- Haddad diz que restante da regulamentação será entregue ao Congresso na 2ª semana de maio;
- Japão e Brasil assinarão acordo de descarbonização em reunião de líderes em maio;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES;
- Governo de SP se compromete com a Presidência do STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado;
- Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hungria não desrespeitou medidas cautelares, decide STF;
- STF inicia julgamento sobre poderes de investigação criminal do Ministério Público;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Tarcísio anuncia liberação de R＄ 600 milhões em créditos acumulados de ICMS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 25 de abril 2024
Elaborado por Nathália Alves
