RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Fux rejeita queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton em caso de cachorro resgatado;
- Brics define lista com 13 países convidados e deixa Venezuela de fora, apesar da presença de Maduro;
- STF, Congresso e governo Lula anunciam novo projeto com regras sobre emendas parlamentares;
- EUA dizem que tropas da Coreia do Norte estão na Rússia para ajudar na guerra da Ucrânia;
- Técnicos do TCU sugerem arquivamento de análise da previdência militar;
- Cúpula do Brics: Putin defende nova ordem econômica com alternativas a sistema baseado no dólar;
- Deputado pede para TCU investigar convênio da Cultura com ONGs de assessores do ministério;
- Kamala Harris diz em sabatina da CNN que concorda que Trump é fascista;
- Nunes Marques extingue ações que questionavam bloqueio do X (Twitter);
- Lula discursa no Brics, critica guerras na Ucrânia e em Gaza, e enaltece mundo ‘multipolar’;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Conselho Nacional de Saúde aprova criação de grupo para reconhecimento do SUS como Patrimônio Cultural;
- Xi Jinping e Modi se reúnem após 5 anos para retomar discussão sobre fronteira no Himalaia;
- Governo reforça em R$ 87 milhões orçamento para gestão de riscos e desastres naturais;
- Hezbollah confirma morte de Hashem Safieddine, possível novo líder do grupo, em ataque israelense;
- Ministério da Justiça oficializa demarcação de 7 terras indígenas em São Paulo;
- Japão e EUA fazem exercícios para remoção de pessoal de ilhas próximas a Taiwan;
- São Paulo entra em estado de atenção para alagamentos;
- Secretário de Defesa dos EUA diz que Coreia do Norte enviou tropas à Rússia;
- Fux concede liminar para que empresas possam operar loterias em diferentes Estados;
- Presidente do Irã diz que resposta do país a um ataque de Israel será “decisiva a impensável”;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF inicia julgamento sobre atribuições das guardas municipais;
- STF analisa pontos da Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação;
- STF suspende norma que proíbe grupos econômicos de explorar loterias em mais de um estado;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Federal: Regulamento para disciplinar as operações do Pronampe para as microempresas no Estado de São Paulo;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- STF rejeita recurso da PGFN e afasta cobrança de IR sobre doações em adiantamento de herança;
- Judiciário concede direito a créditos de PIS e Cofins sobre investimentos em P&D;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 24 de outubro 2024
Elaborado por Nathália Alves
