RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Ex-assessor de Moraes nega à Polícia Federal ter sido responsável por vazar mensagens de gabinetes;
- Ditadura de Maduro apela ao uso da força e prisões arbitrárias para se manter no poder;
- Condenado em ação do Novo Cangaço integra grupo de articuladores do PRTB de Pablo Marçal;
- Rússia processa jornalistas que mostraram incursão ucraniana em Kursk;
- PL deve levar Romário ao conselho de ética após senador declarar apoio a Paes no Rio;
- Supremo controlado pelo chavismo ratifica vitória de Maduro nas eleições da Venezuela;
- STJ aplica norma do STF sobre maconha pela 1ª vez e tira pena de usuário flagrado com 23g da droga;
- Kamala Harris aceita nomeação e critica Trump no último de Convenção Democrata;
- Por ordem de Moraes, PF toma celular de perito no caso das mensagens vazadas;
- Brasil busca Colômbia para resposta combinada após tribunal chavista confirmar reeleição de Maduro;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Moraes retira sigilo de inquérito que apura vazamento de mensagens trocadas por seus assessores;
- Ucrânia atinge base aérea da Rússia enquanto intensifica ataques de longa distância;
- Dino envia para PGR relatório com sugestões para acabar com orçamento secreto;
- Congresso argentino amplia reajuste de aposentadorias, em derrota para Milei;
- A uma semana do envio do Orçamento, TCU alerta governo para riscos ao déficit zero em 2025;
- Brasil e Colômbia avaliam reação a aval do Supremo da Venezuela à vitória de Maduro;
- Defesa vê abuso de autoridade em ordem de Moraes para apreender celular de ex-assessor do TSE;
- Kennedy Jr. negocia apoio a Trump, diz agência;
- Apagão deixa Acre e Rondônia sem energia;
- Oficializada, Kamala prega união nacional;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Com parecer favorável da PGR, STF autoriza apreensão de celular em caso de vazamento de conversas;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Arrecadação de receitas federais alcança R$ 231,044 bilhões em julho;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- 22/08/2024; Federal: Alteração na Instrução Normativa RFB que dispôs sobre exclusão de multas e regularização de débitos tributários;
- 22/08/2024; Federal: Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória que, dentre outros assuntos, instituiu o Procred 360 e o Programa Desenrola Pequenos Negócios;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- STJ decide pela cobrança de contribuição previdenciária sobre empregados de empresas terceirizadas consideradas de fachada;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 23 de agosto 2024
Elaborado por Nathália Alves
