RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Alexandre de Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre descumprimento de decisões judiciais;
- Parlamento do Reino Unido aprova controvertida lei que prevê expulsão de imigrantes para Ruanda;
- Gilmar dá 30 dias para governo, Congresso, AGU e PGR entrarem em acordo sobre marco temporal;
- Coreia do Norte dispara mísseis balísticos de curto alcance, diz Seul;
- STF vai discutir poder de investigação do Ministério Público e presidência da CBF nesta semana;
- Chefe da inteligência militar de Israel renuncia ao cargo por ‘responsabilidade’ no ataque do Hamas;
- Partido Novo pede cassação de Glauber Braga após agressão a membro do MBL;
- Colômbia: investigadores do Ministério Público são sequestrados;
- Governo Tarcísio recua da intenção de aumentar poder da PM após reação da Polícia Civil;
- Polônia diz que está pronta para abrigar armas nucleares para conter Rússia;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- PF e Abin investigam invasão a sistema de pagamento;
- Milei vai à TV e anuncia superávit fiscal de 0,2% no 1.º trimestre;
- Lewandowski autoriza uso de Força Nacional em terra indígena em Rondônia;
- Julgamento de Trump no caso que envolve ex-atriz pornô entra em fase de argumentos e testemunhas;
- Haddad confirma que regulamentação da reforma tributária será enviada ao Congresso nesta semana;
- Rússia diz que nova ajuda dos EUA à Ucrânia não mudará rumos da guerra;
- STF vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária;
- Argentina determina que empresas de planos de saúde revertam aumentos nas mensalidades;
- Gilmar Mendes instala processo de conciliação sobre marco temporal para terras indígenas;
- Maior universidade da Argentina, UBA declara emergência orçamentária;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES;
- STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Sefaz-SP libera R$ 496,9 milhões aos municípios paulistas em recursos do ICMS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- STJ rejeita modulação de efeitos em decisão sobre tributação de subvenções de ICMS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 23 de abril 2024
Elaborado por Nathália Alves
