RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Por unanimidade, TSE livra Sérgio Moro da cassação e mantém mandato do ex-juiz da Lava Jato;
- Noruega, Irlanda e Espanha anunciam reconhecimento do Estado palestino;
- Governo Lula autoriza teles a usar R$ 1,1 bilhão em benefício fiscal para conectar escolas;
- Israel pede que ‘nações do mundo civilizado’ se oponham a pedido de mandado de prisão do TPI;
- Toffoli derruba todos os processos e investigações sobre Marcelo Odebrecht na Lava Jato;
- Milei se recusa a pedir desculpas e Espanha afirma que embaixadora não volta a Buenos Aires;
- Câmara mira MST e aprova projeto que impede invasor de terra de receber benefício social;
- Em recado ao Ocidente, Rússia inicia exercícios com armas nucleares táticas perto da Ucrânia;
- STF anula pena da Lava Jato a Zé Dirceu;
- Com apoio da Europa, países norte-africanos empurram migrantes para o deserto;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Lula sanciona lei que prevê prioridade e gratuidade no transporte de órgãos para transplante;
- Governo da Argentina congela tarifa de gás para evitar disparo na inflação;
- Nível do Lago Guaíba, no RS, volta aos 4 metros pela primeira vez desde o dia 3 de maio;
- Irã marca eleição presidencial para 28 de junho;
- Novo RG substitui até 5 documentos;
- Espanha anuncia a retirada de embaixadora na Argentina;
- Lula sanciona alteração da Lei Maria da Penha que prevê sigilo do nome da vítima em processos;
- Defesa não convoca Trump para testemunhar e julgamento entra em fase final;
- Senado aprova Programa de Vacinação em escolas públicas;
- Israel diz ter matado um dos líderes do Hezbollah em ataque no Líbano;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF anula decisões proferidas pela Lava Jato contra Marcelo Odebrecht;
- STF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli e Walter Delgatti;
- Supremo extingue pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- No terceiro repasse de recursos do ICMS de maio, municípios paulistas recebem mais de R$ 458 milhões;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 22 de maio 2024
Elaborado por Nathália Alves
