RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Comissão de Ética da Presidência apura denúncia de assédio de ministra das Mulheres a servidores;
- Trump retorna hoje à presidência dos EUA mais forte, com apoio das big techs e controle do Congresso;
- Sem Bolsonaro, Michelle, Eduardo e outros parlamentares vão acompanhar posse de Trump;
- Israel libera primeiros prisioneiros palestinos após acordo de cessar-fogo com Hamas;
- Justiça autoriza farmácia de manipulação a vender cannabis medicinal em Alagoas;
- Trump diz que vai parar ‘invasões às fronteiras’, aumentar salários e reabrir indústrias nos EUA;
- Erika Hilton pede investigação na Polícia Federal após receber ameaças de morte por vídeo sobre Pix;
- Reféns liberadas após cessar-fogo entre Israel e Hamas reencontram a família e são hospitalizadas;
- Mendonça vai relatar queixa-crime de Flávio Bolsonaro contra Haddad por acusação de ‘rachadinha’;
- Netanyahu diz que cessar-fogo em Gaza é ‘temporário’ e exige lista com reféns que serão soltos;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- AGU marca audiência pública para debater novas diretrizes da Meta;
- Fórum Econômico Mundial começa nesta segunda com as atenções voltadas para Trump;
- Bolsonaro diz esperar que Trump ajude a reverter sua inelegibilidade;
- Trump diz que vai publicar decreto nesta segunda-feira para adiar proibição do TikTok;
- MP proíbe taxação do Pix e o equipara a dinheiro vivo;
- Três ministros de extrema direita renunciam ao governo de Netanyahu em protesto a acordo de cessar-fogo;
- Tarcísio prevê trem para aeroporto de Guarulhos em março;
- Cessar-fogo entra em vigor na Faixa em Gaza após Israel confirmar ter recebido lista de reféns do Hamas;
- Moraes diz que PF vai buscar arma de Daniel Silveira;
- Justiça prorroga prisão de presidente da Coreia do Sul;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Governador de SC deve esclarecer declaração sobre supostas conversas entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Federal: Reconhecimento da regularidade fiscal de débitos;
- ICMS/SP: Disposições relativas à dispensa e entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA);
- ICMS/SP: Prorrogação de prazo e majoração do percentual de receita bruta no Regime Especial de fornecimento de alimentação;
- ICMS/SP: Prorrogação do crédito outorgado ao estabelecimento prestador de serviço de transporte;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, a Lei Complementar n. 214/2025;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- TRF1 mantém imunidade tributária para produtos asfálticos em relação ao IPI;
- TRF-6 suspende inclusão de créditos presumidos de ICMS nas bases de cálculo de tributos federais;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 20 de janeiro 2025
Elaborado por Nathália Alves
