RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Atentado em Brasília obriga Bolsonaro a migrar para o centro e largar extremismos;
- Tufão Man-Yi destrói casas e desabriga milhares de pessoas nas Filipinas;
- G-20 no Brasil começa ameaçado por ‘fator Trump’, Milei e divergência insolúvel sobre guerras;
- Biden anuncia verba para Amazônia ainda sem cumprir promessa de US$ 500 milhões;
- Senador faz 135 requerimentos na CPI das Bets no Senado e é primeiro a protocolar pedidos;
- Xi sinaliza preocupação com o governo Trump em reunião com Biden no Peru;
- Após bomba e morte às suas portas, STF deve limitar acesso à Corte até o fim do ano;
- Biden autoriza Ucrânia a atacar Rússia com mísseis de longo alcance dos EUA;
- Elite dos servidores gera gasto de R$ 20 bi com supersalários nos últimos 6 anos;
- Visita de Biden ao Brasil terá viagem à Amazônia sem Lula e reunião bilateral à margem do G-20;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Nikolas Ferreira apresenta denúncia contra Duda Salabert por suposto uso irregular de fundo eleitoral;
- Israel amplia incursão por terra no sul do Líbano e faz novos ataques aéreos em Beirute;
- Polícia prende em SP hacker suspeito de ameaça terrorista e não descarta elo com atentado em Brasília;
- PIB preliminar do Reino Unido sobe 0,1% no 3º trimestre, abaixo do esperado;
- Após ataque a bomba ao prédio do STF, casas dos 11 ministros da Corte passam por varredura;
- Kim Jong Un ordena produção de drones explosivos;
- PF pediu quebra de sigilo de autor de atentado contra o STF;
- Guterres mostra preocupação com rumos da COP 29 e cobra países do G20;
- Tramitação de PEC 6x1 deve ser arrastada e enfrentará resistências;
- Trump quebra tradição e não pede verificação de antecedentes criminais do FBI ao montar Gabinete;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF valida regra que exige atendimento em 30 minutos em cartórios do Espírito Santo;
- Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- ICMS/SP: Estabelecidos os procedimentos relativos à venda de veículo autopropulsado a adquirente localizado no Estado de São Paulo;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista em novembro passa de R$ 42 milhões;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- STJ decide que difal de ICMS não integra base de cálculo do PIS e Cofins;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Solução de Consulta -Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF - INCIDÊNCIA NOS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ESTADOS OU MUNICÍPIOS. TITULARIDADE DA RECEITA.
São Paulo, 18 de novembro 2024
Elaborado por Luiza Guerrero
