RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- PT assina documento do Foro de São Paulo que reconhece vitória de Maduro na Venezuela;
- Itália aprova lei que criminaliza barriga de aluguel e dificulta casais gays de terem filhos;
- Lobista que entregou Eduardo Cunha também vai a Toffoli para tentar anular condenações na Lava Jato;
- EUA usam bombardeiros de longo alcance para atacar bunkers subterrâneos dos houthis do Iêmen;
- Mendonça pede vista e adia julgamento sobre quebra de sigilo de históricos de busca na internet;
- Elon Musk já investiu mais de R$ 400 milhões na campanha de Donald Trump;
- Líder do governo prevê acordo sobre emendas e aposta em solução no Orçamento de 2025;
- ‘Minha presidência não será uma continuação da presidência de Biden’, diz Kamala Harris na Fox News;
- CCJ do Senado aprova projeto que autoriza militares a portarem arma fora do trabalho;
- Eleições nos EUA: Geórgia bloqueia regra de contagem manual de votos;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Justiça dá 24 horas para a Enel restabelecer energia em SP;
- Cinco Estados dos EUA já começaram a receber votos para a eleição presidencial;
- Fux manda reabrir inquérito para apurar transfobia contra Erika Hilton;
- Comissão Europeia quer que países do bloco explorem 'centros de retorno' de imigrantes fora da UE;
- CNPJ terá formato alfanumérico a partir de julho de 2026;
- China não irá renunciar o uso de força contra Taiwan, diz Pequim;
- Barroso marca julgamento sobre Marco Civil da Internet;
- Ataque israelense mata prefeito e mais cinco pessoas em cidade no sul do Líbano;
- Prefeito de SP diz que vai instalar câmeras nas garagens da Enel para monitorar distribuidora;
- Xi pede que governo trabalhe em metas de crescimento no quarto trimestre;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de históricos de busca na internet;
- STF determina prosseguimento de investigação sobre transfobia contra deputada Erika Hilton;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Carf decide pela perda de benefícios fiscais em caso de crime contra a ordem tributária;
- CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 17 de outubro 2024
Elaborado por Nathália Alves
