RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- MP Eleitoral abre investigação para apurar episódio que terminou em cadeirada de Datena em Marçal;
- Missão da ONU denuncia a ditadura de Nicolás Maduro por ‘crimes contra humanidade’;
- Cármen Lúcia pede parecer da PGR em caso que tornou Moro réu por calúnia;
- Homem preso por tentar atacar Trump pediu em livro que o Irã matasse ex-presidente dos EUA;
- Ministério da Justiça pede envio de brigadistas para combater queimadas na Amazônia e no Pantanal;
- Chance de acordo nuclear entre Rússia e Irã provoca temores nos EUA e no Reino Unido;
- Terminou nesta segunda-feira o prazo para partidos substituírem candidatos impedidos de concorrer;
- Suspeito de planejar matar Trump na Flórida é acusado de porte ilegal de armas em primeira audiência;
- Marçal alega tentativa de homicídio, mas delegacia registra queixa contra Datena como lesão corporal;
- Premiê francês indicado por Macron enfrenta dificuldades para formar governo;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Governo edita MP para reforçar em R$ 5,131 bi orçamento de ministérios para atendimento do RS;
- Plano de orçamento de Milei para 2025 prevê déficit zero e inflação de 18%;
- Lula convoca chefes dos Poderes para discutir medidas contra as queimadas;
- Com a reforma do Judiciário, México terá de fazer eleição para escolher 7 mil juízes;
- Governo lança cartão de crédito para microempreendedor;
- UE planeja levantar até 40 bilhões de euros para a Ucrânia sem os EUA;
- Lula sanciona lei que prorroga desoneração da folha com vetos;
- Novo presidente do Irã diz que busca negociação sobre programa nuclear do país;
- Grupo da reforma tributária no Senado soma 200 estudos com pleitos de entidades;
- Rússia aumenta pressão em contraofensiva em Kursk;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20);
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Sefaz-SP transfere mais de R$ 433 milhões aos munícipios paulistas no segundo repasse de ICMS do mês;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Justiça tem se posicionado a favor dos contribuintes ao determinar a exclusão do adicional de ICMS das bases de cálculo do PIS e Cofins;
- TRF-3 garante direito ao creditamento de PIS e COFINS sobre IPI não recuperável;
- TRF da 2ª Região permite compensação de créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis adquiridos em 2022;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 17 de setembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
