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NOTÍCIAS

Notícia do dia 17/02/2025

Por: Nathália Alves - Muniz Gomes | Data: 17/02/2025

RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO

  • Entidades ocultam pagamentos que rendem salário anual extra de até R$ 257 mil a ministros de Lula;
  • Macron reúne europeus em Paris para discutir ajuda à Ucrânia e aproximação entre Trump e Putin;
  • Justiça libera bolsonarista que planejou ataque a bomba no DF para o regime aberto;
  • Advogados argentinos entram com ação criminal contra Milei acusando-o de fraude em criptomoedas;
  • Silvio Almeida, investigado por assédio, anuncia retomada de projetos e diz que ‘acabou o velório’;
  • Trump quer que a Suprema Corte permita a demissão de chefe de agência que protege denunciantes;
  • Marco temporal: STF propõe texto para conciliar termos de demarcação de terras indígenas;
  • Rubio encontra Netanyahu, diz que Hamas deve ser erradicado e provoca dúvidas sobre futuro de trégua;
  • PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão e tentativa de golpe no 8/1;
  • Zelenski rejeita proposta dos EUA para ter acesso a minerais raros da Ucrânia;

 

RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO    

  • STF decide dar repercussão geral para discussão sobre anistia a crime de ocultação de cadáver;
  • Musk ameaça a principal agência climática dos EUA;
  • Lula e Tarcísio fecham acordo sobre túnel Santos-Guarujá, vitrine de SP e do Planalto para 2026;
  • Hamas diz que ataque aéreo israelense matou dois policiais em Gaza; Israel afirma ter mirado 'indivíduos armados';
  • Gilmar Mendes decide que caso de emendas parlamentares em prefeituras no Ceará deve ficar no STF;
  • Secretário de Estado dos EUA chega a Riad para negociações com Rússia;
  • STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal;
  • Maduro apresenta proposta de reforma constitucional à Assembleia Nacional;
  • Itamaraty confirma viagem de Lula ao Japão em março;
  • Países da Otan têm de aumentar gastos com defesa apesar das preocupações internas, diz secretário-geral da aliança;

 

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES                               

  • STF divulga minuta de proposta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal;
  • STF rejeita aplicação de indulto natalino ao ex-deputado Daniel Silveira;
  • STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte;
  • STF vai analisar aplicação da Lei da Anistia em casos de desaparecimento de pessoas na ditadura militar;

 

NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

  • Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.

 

NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT                                         

  • Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.

 

NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA

  • Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.

 

RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO

  • Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.

 

RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET

  • Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.

 

RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB                                                                                        

  • Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.

 

RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO

  • Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.

 

JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS

  • Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.

 

São Paulo, 17 de fevereiro 2025

Elaborado por Nathália Alves

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