RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Entidades ocultam pagamentos que rendem salário anual extra de até R$ 257 mil a ministros de Lula;
- Macron reúne europeus em Paris para discutir ajuda à Ucrânia e aproximação entre Trump e Putin;
- Justiça libera bolsonarista que planejou ataque a bomba no DF para o regime aberto;
- Advogados argentinos entram com ação criminal contra Milei acusando-o de fraude em criptomoedas;
- Silvio Almeida, investigado por assédio, anuncia retomada de projetos e diz que ‘acabou o velório’;
- Trump quer que a Suprema Corte permita a demissão de chefe de agência que protege denunciantes;
- Marco temporal: STF propõe texto para conciliar termos de demarcação de terras indígenas;
- Rubio encontra Netanyahu, diz que Hamas deve ser erradicado e provoca dúvidas sobre futuro de trégua;
- PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão e tentativa de golpe no 8/1;
- Zelenski rejeita proposta dos EUA para ter acesso a minerais raros da Ucrânia;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- STF decide dar repercussão geral para discussão sobre anistia a crime de ocultação de cadáver;
- Musk ameaça a principal agência climática dos EUA;
- Lula e Tarcísio fecham acordo sobre túnel Santos-Guarujá, vitrine de SP e do Planalto para 2026;
- Hamas diz que ataque aéreo israelense matou dois policiais em Gaza; Israel afirma ter mirado 'indivíduos armados';
- Gilmar Mendes decide que caso de emendas parlamentares em prefeituras no Ceará deve ficar no STF;
- Secretário de Estado dos EUA chega a Riad para negociações com Rússia;
- STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal;
- Maduro apresenta proposta de reforma constitucional à Assembleia Nacional;
- Itamaraty confirma viagem de Lula ao Japão em março;
- Países da Otan têm de aumentar gastos com defesa apesar das preocupações internas, diz secretário-geral da aliança;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF divulga minuta de proposta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal;
- STF rejeita aplicação de indulto natalino ao ex-deputado Daniel Silveira;
- STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte;
- STF vai analisar aplicação da Lei da Anistia em casos de desaparecimento de pessoas na ditadura militar;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 17 de fevereiro 2025
Elaborado por Nathália Alves