RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Bolsonaro pede indenização de R$ 50 mil a Boulos por declarações sobre morte de Marielle Franco;
- França declara emergência, suspende TikTok e manda tropas a Nova Caledônia após protestos violentos;
- Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro;
- Putin e Xi Jinping se reúnem diante de sinais de impacto das sanções na economia russa;
- AGU cobra de Dilma dívida de multa por propaganda eleitoral irregular;
- Primeiro-ministro da Eslováquia baleado;
- Carlos Bolsonaro visita Bento Gonçalves e é recebido por prefeito;
- Netanyahu desafia pressão internacional, mas enfrenta insatisfação com a guerra dentro de gabinete;
- André Mendonça é eleito para vaga de Moraes no TSE;
- Lula diz que ataque a tiros contra primeiro-ministro da Eslováquia é ‘inadmissível’;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Lula sanciona com vetos lei que cria novo DPVAT;
- Ucrânia diz que conseguiu reduzir ritmo do avanço russo em Kharkiv;
- Ministério da Saúde faz alerta para aumento de casos de febre Oropouche;
- EUA avançam para reclassificar maconha como droga menos perigosa;
- Lula sanciona lei que suspende, por 3 anos, pagamento da dívida do RS com a União;
- EUA terminam instalação de píer flutuante em Gaza;
- Bolsonaro tem alta hospitalar e volta para Brasília;
- Premiê da Eslováquia tem condição estável apesar de ferimentos críticos;
- Moraes diz que julgamento de Moro deve ser concluído terça;
- Secretário de Defesa dos EUA terá encontro com líder de defesa da China;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Desoneração da folha: STF envia ao Congresso pedido da AGU para buscar solução consensual entre Poderes;
- STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Federal: Alteração nas normas referentes à apuração, cobrança, fiscalização e arrecadação do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 17 de maio 2024
Elaborado por Nathália Alves
