RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Braga Netto é preso por obstrução de Justiça em investigação por tentativa de golpe de Estado;
- Israel anuncia fechamento de embaixada na Irlanda por ‘políticas anti-israelenses’;
- Lula recebeu alta médica, mas ainda não retorna a Brasília;
- Asilados em embaixada pedem intervenção de Lula para sair da Venezuela;
- ‘Como alguém pode ser preso por obstruir investigação já concluída’, diz Bolsonaro sobre Braga Netto;
- Embaixada russa rebate exilados críticos de Putin e diz que agem pagos por agências ocidentais;
- Zanin manda tirar tornozeleira de quatro desembargadores de MS investigados por venda de sentenças;
- Itália concede cidadania a Javier Milei;
- Juiz auxiliar de Moraes no STF mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia
- Coreia do Sul: Yoon Suk Yeol diz que ‘nunca desistirá’ após Parlamento votar por seu impeachment;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Pacheco prorroga vigência de MP que reduz Imposto de Importação de medicamentos;
- Bolivianos vão eleger autoridades judiciais em votação atípica;
- GT da Câmara rejeita alíquota reduzida para saneamento;
- Primeiro-ministro da Coreia do Sul tenta tranquilizar aliados e mercado após impeachment;
- TRE-SP tem maioria para cassar Zambelli por desinformação;
- Autoridades dos EUA não veem evidências de ameaça em drones;
- PF investiga se Braga Netto financiou celulares usados em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes;
- Parlamento da Geórgia elege presidente de ultradireita anti-União Europeia;
- Lula diz ter ficado 'assustado' e deve voltar a Brasília na quinta-feira;
- Presidente da Coreia do Sul sofre impeachment após tentativa de golpe;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF determina prisão preventiva de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado;
- STF rejeita impedimento do ministro Alexandre de Moraes em investigações contra ex-presidente Jair Bolsonaro;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado;
- STJ decide que PIS e COFINS não podem ser excluídos da base de cálculo do ICMS;
- Tribunal Regional Federal decide pela inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS e rejeita ação rescisória de empresa;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Senado aprova 1º projeto da Reforma, e texto volta para Câmara;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 16 de dezembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
