RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Lula recebe banqueiros no Planalto para discutir agenda econômica;
- EUA pressionam Israel a liberar ajuda humanitária para Gaza e ameaçam cortar fornecimento de armas;
- Toffoli defende suas próprias decisões que favoreceram réus da Lava Jato: ‘erro cometido na origem’;
- Apoiadores de Evo fecham vias pelo segundo dia na Bolívia contra possível prisão de ex-presidente;
- Procuradoria dá parecer favorável para Prefeitura de SP prorrogar contratação de 1.265 professores;
- Jatos israelenses atacam subúrbios no sul de Beirute;
- Moraes manda extraditar foragidos do 8 de Janeiro que se refugiaram na Argentina;
- Missão da ONU detalha crimes contra humanidade da ditadura de Nicolás Maduro nas eleições;
- PT sinaliza composição com Hugo Motta e Lira na Câmara, mas adia decisão para depois do 2º turno;
- Islândia caça submarinos russos e aprofunda relações com os EUA;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Ministério Público do TCU pede urgência à Aneel e fala em extinção de concessão da Enel;
- UE prepara alvos comerciais americanos se Trump vencer as eleições em novembro;
- Governo prorroga investigação sobre venda de fibras de poliéster ao Brasil;
- EUA alertam Israel para aumentar ajuda humanitária em Gaza ou correm o risco de perder financiamento militar;
- São Paulo pode ter nova tempestade com ventania na sexta, diz meteorologista;
- Argentina perde recurso na Justiça do Reino Unido e terá que pagar 1,3 bi de euros;
- Governo retira urgência sobre projetos do vale-gás e de aumento da CSLL;
- Missão da ONU revela graves violações de direitos humanos após eleições na Venezuela;
- Prefeitura de São Paulo revoga emergência de dengue e demite médicos;
- Netanyahu diz aos EUA que não irá atacar infraestrutura de petróleo ou nuclear do Irã;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF confirma decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins;
- STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- ICMS/SP: Inclusão de empresas aptas à fruição do diferimento nas operações com EAC;
- Federal: Novo formato identificador do CNPJ;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- STJ deverá decidir sobre tributação da remuneração dos depósitos compulsórios, impactando bancos e seguradoras;
- Novo convênio do Confaz flexibiliza transferência de créditos de ICMS e pode acirrar guerra fiscal entre estados;
- Carf decide que despesas com confraternização não podem ser deduzidas do IRPJ e CSLL;
- Tribunal reconhece inexigibilidade de PIS e COFINS sobre bonificações recebidas em mercadorias;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 16 de outubro 2024
Elaborado por Nathália Alves
