RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Alexandre de Moraes intima PGR para se manifestar sobre norma do CFM que restringia o aborto legal;
- Ataque israelense contra alvos do Hamas mata mais de 30 em Gaza em meio a negociações sobre trégua;
- Bolsonaro recupera 100% de multa milionária da pandemia após ser anistiado;
- Donald Trump aparece na Convenção Republicana com curativo na orelha após atentado;
- Comissão da Câmara aprova projeto que cria cadastro de foragidos de presídios no País;
- Rússia recupera controle de cidade estratégica à medida que Ucrânia luta para conter avanço no front;
- Witzel pediu vaga no STF para resolver ‘rachadinha’ de Flávio, diz Bolsonaro em reunião sobre o caso;
- Donald Trump anuncia J.D. Vance como candidato a vice-presidente na chapa republicana;
- Mulher que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua do STF é denunciada pela PGR;
- Lula chama embaixador na Argentina para reunião após encontro entre Milei e Bolsonaro;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Senado deve deixar votação de dívida dos Estados para agosto;
- Biden diz ter sido erro pedir, antes de atentado do sábado, que Trump fosse colocado no alvo;
- Lula volta a pedir conclusão do acordo com UE;
- Zelensky diz não temer presidência de Trump;
- Fachin pede que PGR se manifeste em 48 horas sobre dívida de Minas Gerais com a União;
- Novo governo do Reino Unido diz estar disposto a restabelecer relações com União Europeia;
- Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas no RS;
- FBI obtém acesso a celular e faz operação na casa do homem que atirou em Trump;
- Ramagem diz que Bolsonaro deu aval para gravar reunião, e nega uso de órgãos federais para blindar Flávio;
- Migração provoca maior aumento populacional na Inglaterra e Gales em 75 anos;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Partidos pedem suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp com Município de São Paulo;
- STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Nova versão do programa da DCTF está disponível para download no site da RFB;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- ICMS/Nacional: Retificada norma que tratou sobre os CFOPs relativos a operações com energia elétrica, serviços de comunicação, combustíveis, dentre outros;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Mais de R$ 415 milhões são transferidos aos municípios paulistas em recursos do ICMS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Liminar exclui ISS da base de cálculo do PIS/COFINS para empresas de turismo em São Paulo;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 16 de julho 2024
Elaborado por Nathália Alves
