RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- PL pede investigação de suposto antissemitismo do governo Lula em caso dos blindados israelenses;
- Aliado de Maduro, procurador da Venezuela acusa Lula e Boric de serem agentes da CIA;
- STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de calúnia e injúria contra Bolsonaro;
- Kamala lança novo plano econômico de olho em maior apoio entre o eleitorado negro;
- Pablo Marçal diz que aceita o convite para assumir secretaria em Barueri se candidato vencer;
- Potências europeias criticam Israel por bombardeio à base da ONU no Líbano;
- Marco temporal: Gilmar quer cronograma de demarcações de terras indígenas e levantamento de gastos;
- Israel bombardeia norte do Líbano e mata 21 após sofrer ataque de drones do Hezbollah;
- PT fará seminário para rediscutir futuro após desempenho abaixo do esperado nas eleições;
- Brasil condena invasão de Israel a base da ONU no Líbano;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Procon-SP vai convocar concessionárias de energia e cobrar plano de contingência;
- Canadá e Índia trocam expulsão de diplomatas e tensão entre os países aumenta;
- Governo prorroga isenção, redução e suspensão de tributos de empresas do Rio Grande do Sul;
- Israel nega ataques às forças da ONU, mas adverte para que saiam do caminho com Líbano;
- No quarto dia de apagão, 250 mil imóveis continuam sem luz em SP;
- EUA condenam exercício militar de larga escala da China ao redor de Taiwan;
- Governo qualifica ferrovias no PPI para prorrogação antecipada de concessão;
- Ataque de drone fere mais de 60 pessoas em Israel;
- Beneficiário da Previdência poderá solicitar auxílio-doença em agências dos Correios;
- Chinesas e europeias criticam tarifa da UE sobre veículo elétrico;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação;
- STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca em Goiás e Pernambuco;
- STF mantém condenação de empresa de águas e energia de SP por morte de 40 toneladas de peixes no Rio Tietê;
- STF marca conciliação em disputa corporativa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Segundo repasse de ICMS de outubro de R$ 452 milhões é transferido aos municípios de SP;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Justiça Federal concede liminar para excluir crédito presumido de ICMS da base de cálculo de tributos federais;
- STF inicia julgamento de ações rescisórias para anular créditos da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 15 de outubro 2024
Elaborado por Nathália Alves
