RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Luiz Fux determina que governo adote medidas para impedir apostas com recursos do Bolsa Família;
- Trump confirma Elon Musk no governo; bilionário promete acabar com ‘gastos insanamente idiotas’;
- PEC do fim da escala 6x1 atinge assinaturas necessárias para ser protocolada;
- Procurador-geral da Venezuela diz que González Urrutia será preso automaticamente se voltar ao país;
- Candidato à presidência da OAB-SP pede remoção de mensagens em caso de violência doméstica;
- Apresentador da Fox News Pete Hegseth é indicado por Trump para secretário de Defesa dos EUA;
- CGU encontra prejuízo de R$ 15 milhões em emendas pagas a ONGs; Dino mantém suspensão de repasses;
- Príncipe herdeiro saudita pede cessar-fogo em Gaza e no Líbano e diz que Israel comete ‘genocídio’;
- Eduardo Bolsonaro assume Secretaria de Relações Internacionais do PL;
- Trump nomeia John Ratcliffe, ex-diretor de Inteligência Nacional, para liderar a CIA;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Lula se reúne com ministros em meio a impasse sobre cortes de gastos;
- Protestos na região separatista da Geórgia bloqueiam pontes para a capital;
- CGU lista ao Supremo irregularidades no uso de emendas e aponta 'drible' do Congresso sobre orçamento secreto;
- Juiz atrasa anúncio de decisão sobre o caso do pagamento de suborno por Trump;
- Fux será relator de ação da PGR que questiona Lei das Bets;
- Indústria petrolífera pagará “taxa de metano” por emissões excessivas nos Estados Unidos;
- Câmara acelera tramitação de projetos da reforma microeconômica de Haddad;
- Ataques israelenses causam explosões em subúrbios de Beirute e em Gaza;
- Clubes de futebol fazem manifesto a favor das bets em audiência no STF;
- Não haverá cessar-fogo no Líbano, diz novo ministro da Defesa de Israel;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste;
- ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- CARF permite créditos de PIS e Cofins sobre despesas da fase agrícola;
- Estados adaptam incentivos fiscais de ICMS após decisão do STJ sobre crédito presumido;
- Empresas recorrem ao STF para garantir aplicação da não cumulatividade nos fundos de equilíbrio fiscal estaduais;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Perse: reta final para aderir à autorregularização incentivada;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 13 de novembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
