RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- André Mendonça é escolhido relator e definirá se STF tem competência para julgar caso Silvio Almeida;
- Rússia expulsa diplomatas britânicos antes de reunião sobre uso de armas da Otan pela Ucrânia;
- MP denuncia sete e arquiva inquérito contra Carlos Bolsonaro por ‘rachadinha’ no gabinete;
- Donald Trump diz que não participará de um segundo debate com Kamala Harris;
- STF valida prisão imediata de réus condenados no Tribunal do Júri;
- Rússia contra-ataca em Kursk e intensifica ataques em cidade estratégica da Ucrânia;
- PF indicia André Janones por rachadinha;
- EUA impõem novas sanções contra aliados de Nicolás Maduro por fraude eleitoral na Venezuela;
- Juíza manda penhorar contas de sócios da 123 Milhas para reembolsar passagem cancelada;
- Alabama envia cédulas para voto pelo correio e inicia processo de votação nos EUA;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Pelo 5º dia consecutivo, SP tem a pior qualidade de ar entre grandes cidades do mundo;
- EUA impõem sanções a juízes do Supremo da Venezuela, mas seguem poupando indústria petrolífera;
- Governo publica nomenclatura de máquinas que poderão ser compradas com depreciação superacelerada;
- Chefe da agência de espionagem israelense renúncia por falhas de 7 de outubro;
- Lewandowski autoriza uso de Força Nacional de Segurança Pública no Estado do RJ;
- Drones russos danificam infraestrutura de energia na cidade de Konotop;
- Manaus decreta 180 dias de emergência devido à seca;
- OMS afirma ter realizado a maior evacuação médica até agora na Faixa de Gaza;
- Julgamento sobre foro privilegiado, que pode atingir inquéritos de Bolsonaro, é retomado;
- EUA e Reino Unido discutem flexibilização de restrições ao uso de armas ocidentais pela Ucrânia;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF;
- Desoneração da folha: STF concede prazo extra para busca de consenso entre Executivo e Congresso Nacional sobre projeto de lei;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- STJ autoriza ações rescisórias da União para anular decisões sobre exclusão do ICMS da base de PIS e COFINS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Câmara dos Deputados aprova texto base desoneração/reoneração da folha de pagamento;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 13 de setembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
