RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Estado de saúde de Lula: nova cirurgia foi um ‘sucesso’, e presidente está acordado e conversando;
- Coreia do Sul: oposição apresenta novo pedido de impeachment do presidente;
- Polícia Federal indicia mais 3 militares em inquérito que investiga golpe de Estado;
- Assembleia-geral da ONU pede cessar-fogo imediato entre Israel e Hamas em Gaza;
- Tarcísio exclui previsão específica de investimento em câmeras corporais do orçamento de SP;
- Presidente sul-coreano diz que lei marcial foi ‘ato de governança’ e nega acusações de rebelião;
- Celular usado no plano para matar Moraes pertencia ao Exército, aponta PF;
- Em busca de aceitação, novo premiê da Síria promete liberdade religiosa;
- Fux defende remoção imediata de conteúdo nas redes sociais e Barroso deve adiar julgamento no STF;
- De saída, Biden aprova memorando de segurança sobre China, Irã, Coreia do Norte e Rússia;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Câmara restringe possibilidades de liberação em audiência de custódia;
- Exército do Líbano inicia retomada de cidade do sul após retirada de tropas de Israel;
- Governo desaprova decisão de Braga de deixar para lei complementar lista de medicamentos isentos;
- Trump escolhe ex-embaixador de El Salvador como enviado especial para o México;
- Câmara aprova autorização para que investigados registrem armas de fogo;
- Arábia Saudita é confirmada como sede da Copa do Mundo de 2034;
- Senado votará regulamentação da reforma tributária no Senado nesta quinta-feira, afirma Alcolumbre;
- Biden irá impor novas taxas a produtos da China usados na geração de energia renovável;
- Líder do governo diz que expectativa é votar pacote fiscal até dia 20;
- Presidente diz que não renunciará e que decretou lei marcial por culpa da oposição;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Para ministro Fux, é inconstitucional responsabilizar plataformas somente em casos de descumprimento de ordem judicial;
- STF valida novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs);
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Receita Federal facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Reforma Tributária: Estabelecida padronização de registro de informações referentes ao IBS, à CBS e ao IS nos documentos fiscais;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Instrução Normativa RFB nº 2240, de 11 de dezembro de 2024;
São Paulo, 12 de dezembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
