RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- CCJ da Câmara põe para votar hoje PEC que pode acabar com aborto legal no País;
- Trump vai nomear Elise Stefanik, deputada ‘trumpista radical’, para ser embaixadora dos EUA na ONU;
- Gonet vai ao STF contra lei que regulamentou as bets;
- Holanda restabelecerá controle de fronteira para conter migração ilegal;
- Bolsonaro elogia ex-ministro de Lula e Dilma e diz que sonha com ele em eventual segundo mandato;
- Trump deve nomear Marco Rubio como secretário de Estado;
- STF pauta julgamento sobre presença de símbolos religiosos em prédios públicos;
- EUA: Nova Jersey e Nova York vivem onda de incêndios;
- Ex-presidente da Petrobras demitido por Lula terá cargo no Lide de Doria;
- Irã espera que Trump acabe com guerras em Gaza e no Líbano, diz vice-presidente;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Ministério do Trabalho defende que discussão da escala 6x1 deve ser feita em convenção e acordos coletivos;
- Kremlin nega que Putin tenha conversado com Trump após eleição;
- Nunes envia à PGE queixa de Boulos contra Tarcísio;
- Haiti nomeia novo primeiro-ministro, em meio à escalada da crise de segurança;
- PF deve trocar comando de diretoria responsável por inquéritos de Bolsonaro;
- Trump deve anunciar conselheiro linha-dura na questão da imigração para cargo de destaque na Casa Branca;
- Lula diz que Maduro é ‘problema da Venezuela’ e indica abrir mão de ‘brigas’ com país vizinho;
- Israel assume explosões de pagers no Líbano e morte de líder do Hezbollah no Irã;
- PEC de Tarcísio que pode retirar R$ 10 bi da educação entra em debate na Assembleia Legislativa de SP;
- Parlamento do Japão reelege premiê mesmo após resultados eleitorais ruins;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF conclui primeiro dia da audiência pública sobre impacto das apostas online (bets);
- Audiência discute pontos da decisão do STF sobre o marco temporal para terras indígenas;
- STF vai decidir se Anvisa pode proibir venda de produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação;
- STF deve julgar constitucionalidade da Lei das Bets no primeiro semestre de 2025;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Inteligência artificial é o tema de abertura da Semana i-Nova Receita 2024 que inicia dia 18 de novembro;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Secretaria da Fazenda transfere mais R$ 835 milhões em ICMS para prefeituras nesta terça, 12;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 12 de novembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
