RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Senado define prioridades para o segundo semestre: reforma tributária e reoneração da folha;
- María Corina Machado oferece garantias para Maduro deixar o poder; ditador descarta negociação;
- Lula decreta luto oficial no Brasil depois de queda de avião que deixou 61 mortos em Vinhedo;
- Ataque israelense em escola deixa cerca de 100 mortos em Gaza;
- Justiça determina que Marçal remova publicações com insinuações sobre Boulos em rede social;
- Após expulsar brasileiro, Ortega se antecipou a Lula e retirou embaixadora para assumir ministério;
- Governo Lula e autoridades contornam omissão do Congresso para fechar cerco sobre big techs;
- Rússia reforça segurança e retira 76 mil pessoas de Kursk após incursão da Ucrânia na fronteira;
- Moraes manda soltar Filipe Martins com tornozeleira e sem redes sociais;
- Kamala Harris abre 4 pontos de vantagem sobre Donald Trump em três Estados-chave;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- STF aprova orçamento de R$ 954 milhões para 2025;
- Maduro diz que entregou atas eleitorais do seu partido à Justiça da Venezuela;
- Lewandowski prorroga atuação da Força Nacional de Segurança Pública em terras indígenas no PR;
- Terremoto atinge a região de Tóquio;
- Conteúdo das caixas-pretas da aeronave que caiu em Vinhedo foi 100% extraído e será analisado pelo Cenipa;
- Biden e líderes do Egito e Catar organizam negociação sobre o cessar-fogo em Gaza para a próxima semana;
- Lula publica decreto com Plano Nacional de Turismo para o período de 2024-2027;
- Venezuela bloqueia acesso ao X, ex-Twitter, no país;
- Cidade de São Paulo registra novo recorde de frio;
- Kamala aparece à frente de Trump em 3 Estados decisivos em nova pesquisa;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF aprova por unanimidade proposta orçamentária para 2025;
- STF mantém suspensas leis municipais que proíbem uso de linguagem neutra;
- STF revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques e de Filipe Martins;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Decisão do Carf confirma direitos de agroindústria em relação a créditos presumidos de PIS/COFINS;
- Justiça Federal exclui PIS e COFINS de sua própria base de cálculo em decisão liminar favorável a empresas de turismo;
- STF avaliará incidência de PIS e COFINS sobre receitas financeiras de reservas técnicas de seguradoras;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Reforma: divulgada 1ª versão de campos do IBS, CBS e IS à NFS-e;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 12 de agosto 2024
Elaborado por Nathália Alves
