RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- STF forma maioria para ampliar foro privilegiado;
- Ucrânia aprova lei para aumentar recrutamento e repor soldados na guerra contra a Rússia;
- OAB quer rever inquéritos arquivados por delegados suspeitos de envolvimento na morte de Marielle;
- Biden promete defender Filipinas em caso de ‘ataque’ no Mar do Sul da China em reunião inédita;
- Lula contraria Congresso e permite ‘saidinha’ de preso para visitar família;
- México pede à Corte Internacional de Justiça que Equador seja suspenso da ONU;
- Mauro Cid e outros militares investigados por tramar golpe têm promoções vetadas pelo Exército;
- Milei envia ministra ao Brasil para primeira agenda de trabalho com governo Lula;
- STF define que Estado deve indenizar vítimas de operações policiais;
- Estados Unidos pedem ajuda à China para pressionar Irã a não atacar Israel;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Estados adiam votação sobre alíquota do ICMS nas compras em sites do Remessa Conforme;
- Biden acena a Filipinas e Japão para aliança contra Pequim;
- Lula e presidente da Colômbia discutem a situação da Venezuela;
- Hamas talvez não tenha reféns vivos suficientes para um acordo;
- Justiça revoga prisão de Ronnie Lessa e Maxwell Simões Correa por suspeita de integrar milícias;
- Parlamento Europeu aprova abrangente reforma em leis migratórias para a Europa;
- Carga tributária sobre alimentos vira embate na regulamentação;
- EUA vão ampliar checagem de antecedentes para compras de armas de fogo;
- MP-TCU quer explicações sobre contratos da Starlink, de Elon Musk, com governo federal;
- Netanyahu não teria sido consultado sobre ataque que matou filhos de líder político do Hamas;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES;
- STF define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 12 de abril 2024
Elaborado por Nathália Alves