RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- MP vai investigar Prefeitura de SP por remanejamento de verbas para recapeamento de vias da cidade;
- Coreia do Sul diz que Coreia do Norte está instalando seus próprios alto-falantes na fronteira;
- União pede ao STF que rejeite ação para extinguir dívida do Rio Grande do Sul;
- Conselho de Segurança da ONU aprova plano dos EUA para cessar-fogo entre Israel e Hamas em Gaza;
- Ministra do STJ vota por afastamento imediato de aliados de Gladson nomeados na Assembleia e no TCE;
- Militares da Coreia do Sul fazem disparos de advertência após entrada de soldados do Norte;
- Justiça nega devolver mandato a Dr. Jairinho na Câmara do Rio;
- Eleições no Parlamento Europeu mostram avanço da extrema direita, mas centro mantém maioria;
- Datena lançará pré-candidatura a prefeito na quinta-feira com presença de lideranças do PSDB;
- Ministro de guerra de Netanyahu renuncia cargo: ‘premiê está nos impedindo de avançar para vitória’;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Governo pede a Barroso que correção do FGTS garanta reposição da inflação;
- Putin deve visitar Coreia do Norte e Vietnã nas próximas semanas;
- Receita e PGFN prorrogam validade de certidões emitidas por contribuintes de Rio Grande e São Lorenço do Sul;
- Oposição não chega a consenso sobre futuro político de Israel, mesmo com governo sob pressão;
- STF forma maioria para manter suspensas leis que proíbem uso de linguagem neutra nas escolas;
- Coreia do Sul dispara tiros de advertência contra soldados norte-coreanos que cruzaram a fronteira;
- Governo de SP encomenda estudos de viabilidade para expandir metrô até Taboão da Serra;
- Blinken chega a Israel para se encontrar com Netanyahu;
- Proprietários de veículos com perda total nas enchentes do RS terão devolução de parte do IPVA;
- UE deve começar a impor tarifas sobre carros elétricos chineses nesta semana;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF julgará diretamente no Plenário ação contra proibição das “saidinhas” de presos;
- Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- ICMS/Nacional: Divulgação do PMPF de combustíveis para fins de cálculo de substituição tributária;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Junho começa com repasse de R$ 860,8 milhões de ICMS aos municípios paulistas;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- STF confirma competência de Estados para legislar sobre exclusão de contribuintes de regimes especiais de ICMS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 11 de junho 2024
Elaborado por Nathália Alves
