RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Lula passa por cirurgia às pressas em São Paulo após dores de cabeça;
- Justiça israelense retoma julgamento por corrupção contra Netanyahu;
- Governo vai editar portaria permitindo pagamento de R$ 6,4 bilhões em emendas parlamentares;
- Premiê sírio concorda em entregar o poder e rebeldes começam a consolidar o controle sobre Damasco;
- Médicos atualizam estado de saúde de Lula em coletiva de imprensa;
- Governo retira funcionários da embaixada brasileira em Damasco após rebeldes derrubarem Assad
- Câmara aprova urgência para projeto que obriga detector de metal em escola;
- Israel encontra evidências da presença do Hamas em escolas da ONU em Gaza;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Lula está consciente e já conversa no hospital, diz médica do presidente ao 'Valor';
- Rebeldes iniciam transição de poder na Síria;
- PF faz operação para desarticular organização suspeita de ter movimentado R$ 1,4 bi com fraudes em licitações;
- Rússia concede asilo a Assad e busca manter bases na Síria;
- CCJ do Senado convoca reunião extraordinária para esta terça-feira para leitura do parecer da tributária;
- Filipinas concedem reembolso de impostos a turistas estrangeiros;
- Zanin autoriza retorno de desembargador à presidência do TJ-MS;
- Coreia do Sul impede que presidente deixe o país;
- Câmara aprova requerimentos de urgência, foca em segurança e deixa fiscal em segundo plano;
- Imigrantes nos EUA se preparam para a deportação em massa de Trump;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF autoriza retorno ao cargo de presidente do TJ-MS, mas dois desembargadores continuarão afastados;
- STF realiza primeiro dia de audiência pública sobre vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais;
- STF condena mais sete réus pelos atos antidemocráticos de 8/1;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Federal: Nova regulamentação de seguros privados;
- ICMS/Nacional: Divulgação do PMPF de combustíveis para fins de cálculo da substituição tributária;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Municípios paulistas recebem R$ 954 milhões no primeiro repasse de ICMS do mês;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- STJ confirma validade de procuração outorgada por pessoa jurídica após falecimento de sócios signatários;
- Receita Federal nega créditos de PIS e COFINS para combustíveis, caixas de papelão e bens adquiridos antes da migração para o lucro real;
- STF decide que discussão sobre ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL não tem repercussão geral;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Reforma Tributária: divulgadas novas versões de leiautes para documentos eletrônicos;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Reforma Tributária: divulgadas novas versões de leiautes para documentos eletrônicos;
São Paulo, 10 de dezembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
