RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- TCU vê descontrole na fiscalização de CACs, mas poupa generais que ignoraram determinações;
- Furacão Milton chega na costa da Flórida com ventos de até 205 km/h;
- Nunes falta a primeiro debate do segundo turno e Boulos aproveita para criticar adversário;
- Kamala Harris arrecada mais de US$ 1 bilhão em três meses de campanha;
- Senado adia discussão e votação de projeto que fragiliza lei da Ficha Limpa;
- Coreia do Norte vai fechar ‘permanentemente’ a fronteira com a Coreia do Sul;
- CCJ da Câmara aprova projeto de lei que amplia possibilidades de impeachment de ministro do STF;
- França endurece medidas para impedir volta de um dos filhos de Osama bin Laden ao país;
- Justiça Eleitoral manda Boulos retirar das redes sociais três vídeos contra Nunes;
- Furacão Milton causa destruição na Flórida, deixa mais de 3 milhões sem luz, mas perde força;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Lula sanciona lei que agrava pena de feminicídio;
- Furacão Milton perde força, mas causa enchentes e deixa 3,2 mi sem luz; polícia relata primeiras mortes;
- Dino interrompe julgamento no STF que pode alterar presidência da CBF;
- Javier Milei ganha disputa no Congresso que mantém veto a verba para universidades;
- STF marca conciliação para debater dívida do Rio de Janeiro com União;
- Hezbollah e israelenses combatem na fronteira;
- Voos da FAB resgataram 77 estrangeiros do Líbano;
- Principal hospital pediátrico da Argentina entra em greve por aumento de salários;
- Justiça suspende processo administrativo aberto pela PF contra Anderson Torres;
- Justiça da Colômbia aprova investigação sobre contas de campanha de Petro;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Ministro Dias Toffoli é reconduzido para novo mandato de ministro substituto no TSE;
- Relator vota pela legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas;
- STF marca audiência de conciliação sobre dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União
- Especialistas e entidades podem se inscrever até 18/10 para audiência pública no STF sobre Lei das Bets;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Federal: Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória sobre as condições para fruição de benefícios fiscais, dentre outros assuntos;
- ICMS/Nacional: Divulgação do PMPF de combustíveis para fins de cálculo de substituição tributária;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- CARF mantém cobrança de PIS/COFINS sobre licenciamento de software importado;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 10 de outubro 2024
Elaborado por Nathália Alves
