RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Ministério Público Eleitoral pede a cassação de Cláudio Castro, de seu vice e do presidente da Alerj;
- Israel fecha passagem de Rafah e assume controle do lado palestino na Faixa de Gaza;
- Toffoli suspende multa da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal;
- Donald Trump volta a ser multado em meio a julgamento do caso Stormy Daniels e juiz ameaça prisão;
- Jair Bolsonaro é internado em São Paulo após sentir dores abdominais e ter quadro de erisipela;
- Israel aprova operação e ataca Rafah; negociações por cessar-fogo continuam;
- Dino recebe dados do CNJ e pode decidir se mantém afastados desembargadores do tribunal da Lava Jato;
- Rússia anuncia exercícios com armas nucleares após comentários de líderes de países ocidentais;
- Congresso tem 9 projetos para socorrer o Rio Grande do Sul e gaúchos afetados pelas chuvas;
- José Raúl Mulino vence a eleição presidencial do Panamá;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Lula propõe estado de calamidade para tirar ajuda ao RS de regra fiscal;
- UE alerta Xi que defenderá o bloco dos bens chineses baratos;
- Parlamentares avaliam adiar por 90 dias a reoneração da folha de pagamento;
- CGT convoca greve geral na Argentina na quinta-feira;
- Governo planeja linha de crédito para moradores do RS, afirma Haddad;
- Fluxo financeiro da Rússia diminui após sanções americanas;
- Senado analisa hoje proposta que aumenta limite de faturamento para MEIs e MPEs;
- Putin ordena treinamentos nucleares após fala de Macron sobre envio de tropas à Ucrânia;
- Governo permite que RS use R$ 80 milhões de fundo da segurança pública para enfrentar calamidade;
- Israel ataca Rafah e questiona acordo de cessar-fogo em Gaza;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES;
- STF suspende sanções da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal;
- STF recolhe doações para o Rio Grande do Sul;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios atingidos por chuvas intensas no RS;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- No primeiro repasse de ICMS de maio, Sefaz-SP deposita mais de R$ 324,7 milhões na conta dos municípios paulistas;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- CARF anula incidência de IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 07 de maio 2024
Elaborado por Nathália Alves
