RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- STF começa a julgar pedidos de Bolsonaro e de ex-assessor do TSE para excluir Moraes de processos;
- Coreia do Sul suspende três militares por participação na aplicação da lei marcial;
- Toffoli rejeita pedido de advogado preso na Itália para se livrar de ação na Lava Lava Jato;
- Ex-presidente Cristina Kirchner será julgada na Argentina por suposto acobertamento de iranianos;
- General e ‘kid preto’ investigados por tentativa de matar Lula são transferidos para Brasília;
- Líder do partido governista da Coreia do Sul pede suspensão de poderes do presidente do país;
- Lewandowski assina decreto que libera clubes de tiro perto de escolas com regras de horário;
- Depois de Aleppo, rebeldes sírios tomam a cidade de Hama;
- Toffoli quer punição a plataformas que não removerem publicações criminosas por iniciativa própria;
- Partido do presidente se opõe a impeachment na Coreia do Sul;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO;
- Macron promete permanecer como presidente e nomear novo premiê em poucos dias;
- Governo amplia benefício de depreciação, mas valor para 2025 deve permanecer igual;
- Universidades dos EUA avisam alunos estrangeiros para voltarem ao país antes da posse de Trump;
- Orçamento do Estado prevê R$ 600 milhões a menos para Educação em 2025;
- Presidente de Taiwan enfrenta teste para manter laços diplomáticos com ilhas do Pacífico;
- Reformulação do decreto de armas foi muito parcial, diz Lewandowski;
- 'Acordo com Mercosul é inaceitável', diz Macron à presidente da Comissão Europeia;
- Fazenda defende regulador de big techs fora da Superintendência do Cade e com aprovação pelo Senado;
- Ministro da Fazenda da Colômbia renuncia devido a investigações sobre corrupção;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Marco Civil da Internet: relator vota por responsabilização de plataformas sem necessidade de notificação prévia;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e substitui a DCTF;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- IPI, PIS e COFINS: Alcance e enquadramento do produto de panificação especificado;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Governo de SP envia à Alesp proposta de renovação de benefícios fiscais do setor de alimentos;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- STF define que discussão sobre PIS e COFINS na Zona Franca de Manaus deve ser resolvida no STJ;
- PIS e COFINS: Receita Federal define critérios para enquadramento do termo “pão comum” em ato declaratório interpretativo;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Receita anuncia o fim da DCTF, que será substituída pela DCTFWeb em 2025;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 06 de dezembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
