RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- PGR não vê semelhança com caso de Lula e recorre contra anulação de condenações de Zé Dirceu;
- Eleição nos EUA: Trump é eleito presidente;
- Jair Bolsonaro parabeniza Donald Trump: ‘Vitória épica. Que inspire o Brasil’;
- Benjamin Netanyahu demite Yoav Gallant, atual ministro da Defesa de Israel, após divergências;
- Hugo Motta já tem apoio de 12 partidos e alcança 374 votos na disputa para a presidência da Câmara;
- Elon Musk passou a noite das eleições com Donald Trump;
- Câmara aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares;
- Polícia reforça segurança do Capitólio e da Suprema Corte temendo violência na eleição nos EUA;
- Primeira Turma do STF forma maioria para manter contas de Daniel Silveira e de sua esposa bloqueadas;
- Agências de inteligência eleitoral dos EUA acusam Rússia de interferência nas eleições;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Delegado da PF é nomeado secretário-geral da Interpol;
- FBI confirma ameaças de bomba em diversos locais de votação e cita origem russa;
- Lula parabeniza Trump pela vitória nos EUA: "desejo sorte e sucesso ao novo governo";
- Rebeldes de Mianmar tomam mineração de terras raras e ameaçam cadeias de suprimentos;
- Appy defende regulamentação da reforma tributária ainda neste ano;
- Coreia do Norte diz a ONU que está intensificando programa de armas nucleares;
- Lula sanciona lei que altera Marco Legal do Saneamento Básico;
- Premiê da Espanha anuncia pacote de ajuda de 10 bilhões de euros para Valência;
- Rui Costa se reúne hoje com ministros do Desenvolvimento Social e da Previdência para discutir cortes de gastos;
- Para Zelensky, 'força' de Trump pode colocar fim à guerra Rússia x Ucrânia;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de agrotóxicos;
- Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem contrárias a entendimento do STF;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Mais de R$ 4 bilhões em repasses de ICMS são destinados aos municípios em outubro;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Decisão judicial exclui ISS da base de cálculo do PIS e COFINS por analogia ao ICMS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 06 de novembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
