RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Nunes anuncia nova procuradora-geral e oficializa primeira nomeação para o segundo mandato;
- Trump pede anulação do processo criminal contra ele na Geórgia;
- Bolsonaro diz que Trump impulsiona anistia por 8 de Janeiro e alega ser perseguido por Lula e Moraes;
- Ministro da Defesa da Coreia do Sul renúncia após tentativa frustrada de lei marcial;
- Toffoli propõe que plataformas sejam punidas se não removerem conteúdos após notificação de usuários;
- Tratado de defesa que prevê ‘assistência mútua’ entre Rússia e Coreia do Norte entra em vigor;
- Dino marca audiência de conciliação sobre privatização de cemitérios em SP;
- Deputados da França aprovam moção de censura e derrubam premiê menos de 100 dias após assumir cargo;
- Tese da defesa de Bolsonaro contraria advogados de militares indiciados;
- Chefe da Otan defende mais envios de armas para a Ucrânia antes de qualquer acordo de Paz;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Câmara aprova urgência para projetos do pacote fiscal por placar apertado;
- Von der Leyen chega a Montevidéu e fala em reta final do acordo com o Mercosul;
- Diretor da PF diz haver provas de que Bolsonaro sabia da trama;
- China define situação política da Coreia do Sul como ‘assunto interno’;
- Avança PEC que permite ao Congresso barrar empréstimos do BNDES a outros países;
- Trump escolhe ex-deputado Billy Long para chefe da Receita Federal dos EUA;
- Senado adia votação do projeto que legaliza cassinos, jogos de azar e jogo do bicho;
- Impeachment do presidente da Coreia do Sul depende de 8 votos;
- Primeira Turma do STF torna réus nove pessoas por bloqueios em rodovias após eleição de 2022;
- Cerca de 100 incidentes “suspeitos” podem ser atribuídos da Rússia, diz ministro tcheco;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Federal: Nova norma DCTFWeb para 2025;
- ICMS/SP: Atualização da base de cálculo para substituição tributária de bebidas;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Tribunal reconhece direito parcial a créditos de PIS e COFINS sobre despesas com veículos em regime não cumulativo;
- STJ define que repasses de operadoras de saúde integram base de cálculo da COFINS antes de 2001;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- eSocial: novo layout para substituir a DIRF cria alerta a partir de 1º de janeiro;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Instrução Normativa RFB nº 2237, de 04 de dezembro de 2024;
São Paulo, 05 de dezembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
