RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Fachin arquiva inquérito da Lava Jato sobre propinas da J&F a Renan, Jader e Mantega;
- Venezuela: prefeito da oposição é preso e partido afirma que decisão é ‘injustificada’;
- Moraes flexibiliza domiciliar para bolsonaristas do 8 de Janeiro votarem nas eleições;
- Explosões são registradas perto de aeroporto de Beirute;
- STF aprova regras para novo júri em caso de absolvição por ‘clemência’;
- Milei declara Aerolíneas Argentinas ‘sujeita à privatização’;
- Orçamento secreto: Dino diz que Congresso não deu informações e mantém suspensas emendas de comissão;
- Biden discute com Israel ataques a instalações petrolíferas do Irã;
- STF reduz multa por sonegação de 150% para 100%, exceto a reincidentes;
- Governo diz que avião para repatriar brasileiros pousará no Líbano nesta sexta;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Lula sanciona lei complementar sobre custeio de investimentos em hospital universitário federal;
- UE processa Hungria por lei de segurança nacional;
- PGR pede arquivamento de investigação contra Renan Calheiros e Eduardo Braga;
- Israel diz que matou chefe de governo do Hamas em ataque realizado em julho;
- Governo inclui no PPI projetos de fomento a parcerias com entes para viabilizar cidades inteligentes;
- Grande apagão afeta região metropolitana de Buenos Aires;
- Lula autorizou restrição, mas bloqueio do cartão do Bolsa Família para bets ainda será avaliado;
- Hamas reivindica ataque a tiros em estação de trem em Tel Aviv;
- Governo institui tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais estrangeiras;
- Milhares vão às ruas na Argentina por mais verba para universidades;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF começa a julgar legitimidade do Ministério Público de firmar acordos com entidades desportivas;
- Estados devem repassar parcela do ICMS aos municípios mesmo quando houver entrada indireta de receita, decide STF;
- Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF;
- Executivo e Legislativo deverão apresentar propostas para cumprir decisões do STF sobre orçamento secreto;
- STF fixa tese sobre possibilidade de recorrer de absolvição pelo júri em contrariedade às provas;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Federal: Novo adicional da CSLL para empresas multinacionais;
- ICMS/SP: Retificada norma que tratou sobre a base de cálculo da ST nas operações com vestuário, produtos de limpeza, dentre outros;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Reforma Tributária: governo anuncia 2ª fase de apoio técnico;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 04 de outubro 2024
Elaborado por Nathália Alves
