RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Cármen Lúcia elege combate às fake news como prioridade no TSE e defende ‘romper cativeiro digital’;
- Prefeita de município no México é assassinada um dia após eleição presidencial;
- STF pode decidir nesta terça se põe Moro no banco dos réus por calúnia contra Gilmar;
- EUA apresentam projeto de resolução no Conselho de Segurança da ONU sobre acordo de Gaza;
- Fraga pede parecer jurídico para convocar Pimenta na Comissão de Segurança Pública;
- Rússia coopta políticos de extrema direita na Europa com dinheiro, dizem autoridades;
- PEC das Drogas vai à votação na Câmara;
- Biden deve anunciar medida que permite fechamento temporário da fronteira com México;
- CCJ aprova recurso para rediscutir vacina obrigatória contra Covid em crianças de até 5 anos;
- Seul suspenderá acordo de paz após Coreia do Norte jogar lixo para o outro lado da fronteira;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- União vai financiar até R$ 3,8 bi para instalar comitê gestor do IBS;
- Coalizão de Netanyahu entra em brigas internas por plano de cessar-fogo;
- Motoristas e cobradores aprovam greve de ônibus em São Paulo nesta sexta-feira;
- Israel confirma morte de mais 4 reféns mantidos pelo Hamas na Faixa de Gaza;
- SP terá crédito para combater mudanças climáticas;
- Filho de Biden enfrenta julgamento nos EUA;
- Haddad autoriza memorando de entendimento entre ministério e administração estatal de reservas estrangeiras da China;
- Acordo entre Rússia e China sobre gasoduto é paralisado;
- Segundo projeto da reforma tributária prevê transferência e ressarcimento de saldo credor de ICMS;
- Especialistas da ONU pedem a países que reconheçam o Estado Palestino;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- SP: Diferimento do ICMS nas saídas de resíduo de óleo;
- SP: Republicada norma sobre a inclusão da TUSD e da TUST na base de cálculo do ICMS;
- SP: Inexigência de pagamento do ICMS na importação por entidades religiosas;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Sefaz-SP transfere mais de R$ 608 milhões aos municípios paulistas no quinto repasse de ICMS de maio;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 04 de junho 2024
Elaborado por Nathália Alves