RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Pedido de André Janones para extinção do PL, partido de Bolsonaro, é encaminhado pela PGR;
- Maduro presta solidariedade a Lula por tentativa de golpe e diz que Venezuela vive ‘o mesmo’;
- Portaria estabelece novas regras para aquisição de armas por servidores públicos;
- Os rebeldes da Síria atacaram quando os aliados de Assad estavam enfraquecidos e distraídos;
- Filipe Martins escreveu discurso para Bolsonaro contestar resultado eleitoral em 2022, aponta PF;
- Venezuela: opositores voltam a se manifestar para demandar a libertação de detidos após protestos;
- Projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho pode ser votado nesta quarta, 4;
- Biden impõe novas sanções dos EUA contra a China para restringir acesso à tecnologia de chips;
- Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes do inquérito do golpe;
- Premiê da França enfrenta voto de desconfiança no Parlamento que pode derrubar o governo;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- PEC do corte de gastos inclui trecho para tentar vedar supersalários no funcionalismo público;
- Trump promete bloquear compra da U.S. Steel pela Nippon Steel;
- Justiça Eleitoral torna réus Marcelo Odebrecht, Vaccari e Duque em caso da Lava-Jato;
- Israel realiza ataques aéreos no Líbano após lançamento de foguetes do Hezbollah;
- Lula recebe nesta terça-feira CEOs da Iberdrola, da Neoenergia e da Fiserv;
- Trump diz que Hamas 'vai pagar caro' se reféns não forem soltos até sua posse;
- STF forma maioria para confirmar decisão que liberou emendas parlamentares;
- Aleppo é alvo de ataques aéreos intensos após ser dominada por rebeldes;
- Governo fecha texto de PEC dos gastos após reunião entre Lula e Haddad;
- Itália debate mudanças na lei e prevê mais taxa após aumento de cidadanias;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF recebe propostas para alterar trecho da Lei do Marco Temporal;
- STF encerra processo sobre ofensas ao ministro Alexandre de Moraes em Roma após confissão dos denunciados;
- STF libera pagamento de emendas parlamentares, condicionado a critérios;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- COMUNICADO: Receita Federal prorroga prazo da Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Fazenda transfere mais de R$ 688 milhões aos municípios paulistas em ICMS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Receita Federal reafirma exclusão restrita do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS para substitutos tributários;
- STJ decide que ICMS-ST reembolsado não gera crédito de PIS e Cofins;
- STJ reforça necessidade de comprovação de dupla exigência tributária em ações consignatórias;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 03 de dezembro 2024
Elaborado por Nathália Alves
