RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- PGR recomenda que ex-deputado Daniel Silveira passe ao regime semiaberto;
- Israel bombardeia Beirute e promete resposta dura ao Irã;
- Debate da Globo: último encontro entre candidatos em SP se torna decisivo;
- Biden diz que não apoiará um ataque a instalações nucleares iranianas;
- Filipe Sabará, aliado de Pablo Marçal, registra B.O. contra esposa de Ricardo Nunes;
- Israel e Hezbollah travam luta terrestre no sul do Líbano; oito militares israelenses morreram;
- Duque quer benefício de Odebrecht e recorre ao STF para derrubar 39 anos de prisão na Lava Jato;
- Brasil vê ‘com preocupação’ ataque do Irã a Israel, diz Itamaraty;
- Maioria do STF reconhece que absolvição no Tribunal do Júri pode ser anulada se contrariar provas;
- Irã retoma atividades em aeroportos após ataque contra Israel;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Gilmar Mendes inclui ministra dos Povos Indígenas e cacique Raoni em conciliação sobre marco temporal;
- Trump “recorreu a crimes” para continuar na presidência dos EUA em 2020, diz acusação;
- União procura ministros do STF para falar sobre julgamento que discute tributação de lucros no exterior;
- Putin permitirá que criminosos evitem a justiça se alistando no exército;
- Anielle depõe à PF no caso das denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida;
- Biden alerta para ‘desastre’ da greve nos portos;
- Força Nacional dará apoio ao governo do RS em território indígena;
- Por decisão de Maduro, Venezuela celebra Natal antecipado;
- Haddad se reúne com Zanin para deliberar sobre recurso de impacto fiscal de R$ 20 bilhões;
- UE propõe agora adiar sua lei antidesmatamento por 12 meses;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação;
- Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF;
- STF decide que cabe recurso contra decisão do júri que absolve réu em contrariedade às provas;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior;
- Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a aplicação de multa de ofício;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Federal: Nova Fase do Programa de Assessoramento Técnico à Reforma Tributária;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 03 de outubro 2024
Elaborado por Nathália Alves
