RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Hugo Motta é eleito presidente da Câmara com apoio de governistas e opositores;
- Secretário dos EUA viaja ao Panamá em meio à campanha de Trump para retomar controle do canal;
- STF nega pedido de Bolsonaro em caso que poderia anular investigações sobre golpe e joias;
- Rússia: explosão em área residencial nobre de Moscou mata 1 pessoa e deixa 4 feridos;
- Lula baixa decreto para regulamentar poder de polícia pela Funai em terras indígenas;
- Venezuela aceitou receber migrantes deportados dos EUA, incluindo criminosos, diz Trump;
- PGR pede condenação de Zambelli e hacker por invasão ao CNJ e falso mandado de prisão contra Moraes;
- Alemanha tem dia de protestos após favorito nas eleições indicar aproximação com extrema direita;
- Beto Simonetti é reeleito presidente da OAB e comandará instituição até 2028;
- Trump revoga status de proteção temporária para mais de 300 mil venezuelanos nos EUA;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Alcolumbre é eleito presidente do Senado com 73 votos;
- União Europeia alerta que vai retaliar EUA se Trump taxar seus produtos;
- Lula se reúne com Motta e Alcolumbre e vai ao STF nesta segunda-feira;
- Em meio ao cessar-fogo entre Israel e Hamas, Netanyahu viajaou para os EUA neste domingo;
- Altineu e Elmar são eleitos para 1ª e 2ª vice-presidência da Câmara;
- China anuncia que irá processar EUA na OMC por aplicação de tarifas;
- Lula publica decreto para regulamentar o exercício do poder de polícia da Funai;
- Rússia se aproxima de cidade usada como centro logístico pela Ucrânia;
- Estados recorrem cada vez mais a alta de ICMS;
- Em resposta a Trump, Canadá anuncia tarifas de 25% sobre produtos importados dos EUA;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- ICMS/SP: Disposições relativas à dispensa da GIA-ST, à EFD e à forma de declaração dos valores relativos ao imposto retido;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Redução de obrigações acessórias: Sefaz-SP eliminará GIA-ST a partir de julho de 2025;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Tribunal reconhece direito de empresa de transporte a créditos de PIS e Cofins sobre despesas operacionais e ativo imobilizado;
- Carf reconhece direito de alíquota zero de Cofins para importadora de produtos químicos destinados à fabricação de fertilizantes;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 03 de fevereiro 2025
Elaborado por Nathália Alves
