RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Toffoli vota para rejeitar recurso da PGR contra decisão que anulou processos de Marcelo Odebrecht;
- Defesa de Trump vai pedir que juiz rejeite caso de subversão eleitoral contra ex-presidente;
- Moraes libera decisão que suspendeu X para julgamento, nesta segunda, pela Primeira Turma do STF;
- Em Israel, milhares protestam e pedem para Netanyahu fechar acordo por reféns;
- TRE de São Paulo mantém decisão que absolveu Serra em ação por caixa 2 de R$ 5 milhões;
- Ucrânia e TPI pedem que Mongólia prenda Putin quando russo estiver no país;
- Pablo Marçal é multado em R$ 30 mil por associar Guilherme Boulos a cocaína, sem provas;
- Venezuela tem apagão geral no mesmo dia em que opositor pode ser alvo de mandado de prisão;
- Governo Tarcísio retoma construção de barragens na região de Campinas neste mês;
- Faixa de Gaza inicia vacinação contra a poliomielite em meio ao confronto entre Israel e Hamas;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Governo vai explicar detalhes do Projeto de Lei Orçamentária de 2025 nesta segunda-feira;
- Putin irá visitar país signatário do TPI e arrisca prisão;
- Aneel aciona bandeira vermelha patamar 2 para setembro;
- Ataque da Rússia em edifício residencial em Kharkiv mata ao menos seis pessoas;
- Governo reforça meta de resultado primário zero para 2025 e confirma mínimo de R$ 1.509;
- Zelenski demite chefe da Força Aérea após perda de caça F-16;
- Polícia prende 11º suspeito de envolvimento em queimadas em SP;
- Rússia diz ter derrubado mais de 150 drones em um dos maiores ataques da guerra;
- Proposta de Orçamento tem R$ 46,7 bi em receitas condicionadas à aprovação do Congresso;
- Rússia ataca Kiev com mísseis no primeiro dia de volta às aulas;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink;
- STF suspende processos que discutem incidência do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos;
- STF reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Federal: Instituição do Programa de Transação Integral para reduzir o contencioso tributário;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- APP MEI: nova versão traz novidade com consulta de pendências;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 02 de setembro 2024
Elaborado por Nathália Alves