RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Dino impõe transparência a emendas Pix e manda CGU auditar repasses desde 2020;
- Bomba plantada secretamente em casa de hóspedes de complexo militar em Teerã matou líder do Hamas;
- Boulos apresenta 119 propostas para São Paulo em programa de governo;
- Coreia do Sul oferece ajuda humanitária à Coreia do Norte em meio a inundações;
- STF derruba PEC 'Kamikaze' que ampliou benefícios sociais perto das eleições no governo Bolsonaro;
- Brasil, Colômbia e México cobram apuração imparcial e dados da eleição na Venezuela em nota conjunta;
- Kim Kataguiri desiste de concorrer em SP e declara apoio a Nunes;
- Prisioneiros libertados pela Rússia retornam aos EUA após acordo e são recebidos por Biden;
- Corregedor homologa TAC e suspende apurações disciplinares sobre desembargador da antiga Lava Jato;
- Suprema Corte da Venezuela convoca candidatos para verificação de votos;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Dinheiro da ‘PEC das bondades’ não será devolvido;
- Secretário-geral da OEA vai pedir a prisão de Maduro em tribunal internacional;
- Fazenda poderá fazer inspeções em empresas de apostas para assegurar cumprimento da Legislação;
- Homens encapuzados invadem escritório da oposição na Venezuela;
- Nunes Marques prorroga suspensão da dívida de MG;
- Secretário de Defesa diz que EUA irão ajudar a defender Israel em caso de ataque;
- Governo vai incluir modo de recuperação e cadastro nacional de telefones roubados no Celular Seguro;
- Líder do Hezbollah acusa Israel de ultrapassar limites e diz que guerra entra em nova fase;
- Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem ao Perse;
- Secretário de Estado dos EUA diz que opositor de Maduro venceu eleição na Venezuela;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF invalida emenda que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral;
- STF prorroga até 28 de agosto prazo para MG aderir a Regime de Recuperação Fiscal;
- STF determina transparência nas emendas PIX e dá 90 dias para auditoria e divulgação de valores recebidos;
- STF realiza audiência de conciliação e define regras de transparência para o fim do orçamento secreto;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Governo realinha alíquota específica do IPI dos cigarros e preço mínimo de venda no varejo;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Federal: Crédito presumido e suspensão da incidência de PIS e COFINS ao farelo e ao óleo de milho;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Reforma Tributária: Notas Técnicas iniciam adaptação de notas fiscais e CT-e;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 02 de agosto 2024
Elaborado por Nathália Alves
