RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- Justiça Eleitoral registra 68 mil denúncias de irregularidades envolvendo propagandas eleitorais;
- EUA enviam mais tropas e aviões de guerra para o Oriente Médio como barreira contra o Irã;
- PGR tenta derrubar decisão de Toffoli que anulou processos envolvendo empresário na Lava Jato;
- ONU e Líbano lançam apelo por US$ 426 milhões em ajuda urgente;
- Cármen Lúcia anuncia criação de Observatório Permanente Contra a Violência Política;
- Israel avança no Líbano com tropas terrestres e apoio aéreo;
- PF investiga ex-servidor do Ministério do Esporte por desvio de R$ 190 milhões;
- Lula ordena voo de repatriação de brasileiros que estão no Líbano, diz Itamaraty;
- CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após STF definir limite de 40g;
- Noruega analisa construir cerca na fronteira com a Rússia, diz ministra;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- Governo publica novo decreto de programação orçamentária com bloqueio de R$ 13,3 bilhões;
- Forças especiais de Israel realizam incursões no Líbano em preparação para ofensiva;
- Acordo UE-Mercosul será fechado ainda neste ano, diz Lula;
- Operadoras de portos elevam oferta para evitar greve nos EUA;
- Pacheco prorroga vigência de 5 MPs e e outras 7 têm validade encerrada;
- Novo primeiro-ministro do Japão convoca novas eleições;
- Fogo no Estado de SP consumiu até agosto área equivalente a 3 vezes a capital paulista;
- Exército de Israel alerta moradores de Beirute sobre novos ataques contra alvos do Hezbollah;
- Fazenda recebe 174 pedidos de autorização para operar bets no Brasil;
- Sheinbaum assume no México sob a sombra de reformas do antecessor;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- STF recebe segunda ação contra Lei das Bets;
- STF fará nova audiência sobre orçamento secreto no próximo dia 10;
- STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Empresas autorizadas a realizar operações com papel imune devem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE);
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Sefaz-SP injeta R$ 1,7 bilhão nos cofres nas 645 prefeituras no último repasse de ICMS de setembro;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Receita Federal esclarece tributação relativo a retificação de créditos de PIS/COFINS após decisão judicial sobre exclusão do ICMS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
São Paulo, 01 de outubro 2024
Elaborado por Nathália Alves
